Brasília, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Organização Mundial do Comércio (OMC) determinou que as medidas protecionistas dos Estados Unidos, impostas desde o ano passado, ao aço brasileiro sejam derrubadas. De acordo com as normas da OMC, os Estados Unidos terão agora o prazo de 60 dias para apelar da decisão da organização ou para adotar as suas recomendações. Caso isso não aconteça, o Brasil poderá enviar à sede da OMC em Genebra um pedido de retaliação comercial contra o país.
Implementadas pelo presidente norte-americano George W. Bush, em março de 2002, as medidas determinam taxas de até 30% sobre os produtos siderúrgicos importados. Os Estados Unidos alegam, no caso brasileiro, que o produto chegava ao mercado americano com preços demasiadamente baixos. Isso porque, supostamente, o governo subsidiava as empresas siderúrgicas e elas repassavam essa ajuda de custo ao preço do produto, prejudicando, assim, a indústria siderúrgia norte-americana.
As autoridades brasileiras até tentaram, antes, uma negociação bilateral para dirimir o conflito. Entretanto, os norte-americanos não apresentaram propostas satisfatórias ao tema. Desse modo, o Brasil abriu um processo internacional acompanhado da União Européia e de outros seis países - Japão, Nova Zelândia, China, Coréia do Sul, Noruega e Suiça - também insatisfeitos.
Divulgada 16 meses depois da aplicação das medidas, a decisão da Organização Mundial do Comércio foi recebida com satisfação pelo governo brasileiro. Segundo nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, a expectativa agora é de que os EUA revoguem prontamente as medidas de salvaguarda tidas como incompatíveis com as normas da OMC.
Ao comentar a resolução da organização, o presidente do sistema Usiminas, Rinaldo Soares, afirmou que o mercado norte-americano deverá retomar seu papel fundamental para a absorção de produtos fabricados pelos países exportadores, incluindo o Brasil. No caso específico da Usiminas, ele disse que a revogação das medidas pode permitir o retorno das exportações para o mercado americano.
"Contudo, nossa posição nesse momento é de aguardar uma posição final da OMC para então definirmos nossas estratégias comerciais de exportação, levando em consideração a importância e a potencialidade daqueles mercados e clientes então desenvolvidos", acrescentou Soares.
O Brasil ocupa hoje o quarto lugar entre os maiores exportadores de aço do mundo e o oitavo lugar entre os países que mais produzem. Dados do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) mostram que as medidas restritivas norte-americanas proporcionam ao Brasil prejuízos de cerca de US$ 180 milhões a cada ano.
