Leis Rouanet e do Audiovisual não cumprem papel de democratizar acesso à cultura

11/07/2003 - 13h14

Rio, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, disse hoje que as leis Rouanet e do Audiovisual, criadas para democratizar o acesso à cultura, não cumprem seu papel. "Existe uma concentração regional dos beneficiários - mais de 84% dos recursos foram aplicados no Rio e em São Paulo -, portanto, não houve democratização nem descentralização", afirmou.

De acordo com Juca Ferreira, "o sistema, financeiramente falando, está falido". Ele explicou que, com as brechas criadas na Legislação, as empresas privadas, que tradicionalmente contribuíam com o movimento cultural, passaram a aplicar os recursos em seus próprios projetos, ficando, apenas, para as empresas estatais a responsabilidade de financiar as atividades de expansão cultural.

O ministro interino da Cultura está participando, no Rio, do seminário "Cultura para Todos – o financiamento público da cultura e as leis de incentivo".