Arrecadação da Receita Federal em junho é a mais baixa do ano

11/07/2003 - 13h14

Brasília, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Receita Federal, sem a previdência social, atingiu o valor de R$ 19,834 bilhões no mês de junho. É o pior resultado do ano, embora tenha sido o terceiro melhor para o mesmo mês. No primeiro semestre do ano, a arrecadação ficou em R$ 133,348 bilhões em termos nominais.

As receitas administradas pela Receita Federal ficaram em R$ 125,627 bilhões, resultado 0,9% menor do que a meta nominal estabelecida pelo governo para o semestre. O resultado está alinhado com as expectativas do governo, segundo o Secretário Adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro.

Sem os extras, a arrecadação das receitas administradas caiu 8,9% no mês de junho de 2003 em relação ao mês anterior, quando corrigidas pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Se comparadas as receitas atípicas, a queda em relação a maio passa a ser de 12,25% (com correção pelo IPCA). Entre as receitas atípicas estão o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que em maio chegaram a R$1,756 bilhões e não se repetiram em junho.

Na comparação com junho do ano passado, a arrecadação das receitas administradas teve uma queda de 8,51%. Os principais fatores para esse decréscimo foram a redução dos impostos cobrados nas importações por causa da queda do dólar e a retração na venda de automóveis no mercado interno, de 7,4%.

A falta de receitas extras, como o imposto de renda atrasado pago pelos fundos de pensão, no primeiro semestre do ano passado, reduziu a arrecadação de impostos e contribuições no primeiro semestre em R$ 6 bilhões de reais. Nos seis primeiros meses do ano passado, a arrecadação extra chegou a R$9,435 bilhões enquanto neste ano, no mesmo período, o resultado acumulado com as receitas atípicas ficou em R$3,446 bilhões.

O Secretário Ricardo Pinheiro afirmou que as ações na justiça para evitar o pagamento da CIDE (imposto sobre combustíveis) e do IPI (imposto sobre produtos industrializados) também reduziram a arrecadação em R$ 1,8 bilhão. (Daniel Lima))