Porto Alegre, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Inovações Tecnológicas da Junta Comercial do RS e Melhorias de Rotina foi um dos temas apresentados hoje no XVIII Encontro Nacional de Registro do Comércio (Enarc), que prossegue até amanhã, no salão nobre do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Foi destacado o Projeto Empresa Mais Fácil da Junta Comercial do RS (Jucergs), que visa a aproximação do Estado com o cidadão e a sociedade, através da tecnologia da inovação.
Este serviço de auto-atendimento da Jucergs disponibiliza, diariamente, via internet, uma média de 1.500 consultas em andamento de processos e mais de 1.500 na pesquisa de nomes empresariais com disponibilidade de resposta em menos de 24 horas. Também em meio eletrônico, estão disponibilizados 56 formulários relativos ao registro de empresas e atividades afins, que após preenchimento são encaminhados à junta. Uma média de 400 solicitações de certidões simplificadas e específicas são consultadas via internet por mês.
Durante este painel também foi destacada a melhoria no prazo de entrega aos usuários dos documentos protocolados na Jucergs. Os trâmites dos processos desde a entrada até a entrega levavam em média 20 dias. Hoje, o tempo foi reduzido de cinco a sete dias. O intercâmbio e a uniformizaçâo dos cadastros da junta gaúcha com a Secretaria da Fazenda possibilita a operacionalização do cadastramento das empresas no banco de dados do ICMS, através da internet.
O presidente da Junta Comercial do RS, Waldir Bronzatto, ressaltou o convênio da Jucergs com a Receita Federal. A iniciativa, pioneira em todo o Brasil, permite a unificação dos procedimentos de cadastramento e alterações do Registro Mercantil e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), visando o intercâmbio de dados cadastrais entre os órgãos envolvidos, bem como a redução de custos em torno de R$ 80,00 em cópias de documentos e economia de tempo de oito a 11 dias úteis, destaca Bronzatto.
Desde a implantação do site da Jucergs (www.jucergs.rs.gov.br), em maio deste ano, já foram contabilizadas 132.810 consultas, 2.538 certidões expedidas, 29.624 formulários baixados, 6.803 empresas atendidas para cadastramento na Secretaria da Fazenda e 11.114 pesquisas de nome empresarial via internet.
Amanhã, está programado painel sobre as ações do Poder Público para a qualificação e sustentação das empresas.