Porto Alegre sedia até amanhã encontro sobre registro de comércio

21/11/2002 - 19h26

Porto Alegre, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Inovações  Tecnológicas da Junta Comercial do RS e Melhorias de Rotina foi um dos temas apresentados hoje no XVIII Encontro Nacional de  Registro do Comércio  (Enarc), que  prossegue até amanhã, no salão nobre do Hotel  Plaza  São  Rafael,  em Porto Alegre. Foi  destacado o Projeto Empresa Mais Fácil da Junta Comercial do  RS (Jucergs), que  visa a aproximação do Estado com o cidadão e a sociedade, através  da  tecnologia da inovação.
 
Este serviço de auto-atendimento da Jucergs disponibiliza, diariamente,  via  internet,  uma  média de 1.500 consultas em andamento de processos e mais de 1.500 na pesquisa de nomes empresariais com disponibilidade de resposta em menos de 24 horas. Também em  meio  eletrônico,  estão disponibilizados 56 formulários relativos ao registro de empresas e atividades  afins, que após preenchimento são encaminhados  à  junta.  Uma  média de 400 solicitações de  certidões simplificadas e específicas são consultadas via internet  por mês.

Durante este painel também foi destacada a melhoria no prazo de entrega aos  usuários  dos  documentos  protocolados  na Jucergs. Os trâmites dos processos  desde a entrada até a entrega levavam em média 20 dias. Hoje, o tempo foi reduzido de cinco a sete dias. O  intercâmbio e a  uniformizaçâo dos cadastros da junta gaúcha com a Secretaria  da  Fazenda  possibilita a operacionalização do cadastramento das empresas no banco de dados do ICMS, através da internet.

O presidente  da  Junta Comercial do RS,  Waldir  Bronzatto, ressaltou o convênio da  Jucergs  com a  Receita  Federal.  A iniciativa,  pioneira em todo o Brasil, permite a unificação dos procedimentos de cadastramento e alterações  do  Registro  Mercantil  e  do Cadastro  Nacional  de Pessoa Jurídica  (CNPJ),  visando  o  intercâmbio  de  dados cadastrais entre os órgãos  envolvidos,  bem como a redução de custos em torno de R$ 80,00 em  cópias  de  documentos e economia  de tempo de oito a 11 dias úteis, destaca   Bronzatto.  

Desde   a  implantação do site da Jucergs (www.jucergs.rs.gov.br), em maio deste ano,  já  foram contabilizadas 132.810 consultas, 2.538 certidões  expedidas, 29.624 formulários baixados,  6.803  empresas  atendidas para cadastramento na Secretaria da Fazenda e 11.114 pesquisas de nome empresarial via internet.

Amanhã, está programado  painel  sobre as ações do Poder  Público para a qualificação e sustentação das  empresas.