Brasília, 24 (Agência Brasil - ABr) - O governo já superou a meta de R$ 25 bilhões de superávit primário acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para o primeiro semestre deste ano para o setor público consolidado. Antes mesmo de ser divulgado o balanço dos estados, municípios e estatais - que junto com o Governo Central compõem o setor público consolidado - o saldo já é de R$ 25,1 bilhões.
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guardia, o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) atingiu em junho superávit primário de R$ 1,6 bilhão, que somado aos R$ 23,5 bilhões acumulados pelo setor público consolidado até maio, já ultrapassa a meta. Amanhã será divulgado o resultado dos estados e municípios e das estatais federais.
Contribuiu para o superávit primário do governo central, o saldo positivo do Tesouro, de R$ 3,163 bilhões. Foram deficitários tanto o Banco Central, com saldo negativo de R$ 70,7 milhões, quanto a Previdência, com déficit de R$ 1,4 bilhão.
O superávit primário do governo central atingiu, no primeiro semestre, R$ 20 bilhões, contra R$ 18,4 bilhões no mesmo período do ano passado. Este crescimento, segundo Guardia, foi influenciado pelo pagamento de tributos em atraso efetuado pelos fundos de pensão, no valor total de R$ 7,4 bilhões. Também influenciou a arrecadação da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE) sobre o combustível, que começou a ser cobrada em janeiro de 2002, num total de R$ 3,5 bilhões e pela tributação sobre operação de permuta de títulos públicos da Petrobras, no montante de R$ 1,1 bilhão.
A Previdência Social acumula, no primeiro semestre deste ano, déficit de R$ 6,8 bilhões. Até junho a arrecadação líquida chegou a R$ 31,7 bilhões, enquanto as despesas com benefícios previdenciários chegaram a R$ 38,5 bilhões. Em comparação com o primeiro semestre do ano passado, o aumento do déficit foi de 57,3%. Segundo o secretário do Tesouro, a elevação se deu por causa do aumento em 12% no valor médio dos benefícios pagos e de 3,2% na quantidade média dos benefícios concedidos em 2002, equivalente a 633,9 mil novos benefícios. O valor médio dos benefícios, que em 2001 era de R$ 287,2 passou a R$ 321,2 e a quantidade de benefícios saiu de 19,7 bilhões para 20,4 bilhões. Guardia ressaltou que, embora o crescimento nominal do déficit tenha sido expressivo, em relação ao percentual do PIB o aumento é de apenas 0,34 ponto percentual, passando de 0,76% do PIB em 2001 para 1,10% do PIB este ano.
