Brasília, 24 (Agência Brasil - ABr) - O Ibama do Amazonas apreendeu hoje 31 animais,
quatro aves e 27 macacos - incluindo exemplares das duas espécies descritas recentemente- mantidos ilegalmente na casa do primatólogo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Marcus van Roosmalen, em Manaus. Roosmalen não tem autorização para
manter um criadouro científico, nos termos previstos pela lei e também não apresentou às autoridades a origem legal dos animais, conforme solicitação feita oficialmente no início desta semana. Até que o destino dos animais seja definido pelo Ibama, eles ficarão sob a
responsabilidade do pesquisador.

No último dia 14, Roosmalen foi pego em Barcelos (AM) ao tentar transportar quatro macacos sem a devida licença de coleta e transporte de animais silvestres. Pelo crime ambiental, previsto na lei 9.605/98, ele foi multado em R$ 5 mil (captura e transporte de animais silvestres sem autorização dos órgãosambientais).

Roosmalen argumentou que havia entrado com pedido de licença no Ibama para a coleta de primatas na Amazônia e que isso o respaldaria na captura e transporte dos animais. Mas o projeto de pesquisa protocolado no instituto não prevê a coleta de animais. Conforme
estabelece a Portaria 322 do Ibama, ele estaria licenciado - e mesmo assim de maneira precária -somente para coleta de frutos, censo de megafauna e análise de DNA de amostras anteriormente obtidas se não fosse o fato de que o pedido feito por ele em 25 de maio de 2000 ter a validade vencida em 25 de maio de 2001, de acordo com os processos disponíveis na Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama. Portanto não há qualquer amparo legal do ponto de vista ambiental na ação do pesquisador. Ele não tem o direito de coletar, transportar e nem de manter animais silvestres brasileiros em cativeiro.

"Roosmalen conhece a legislação brasileira, mas insiste em não obedecê-la respaldado no fato de que tem nome internacional e bom trânsito entre órgãos financiadores de pesquisa. Mas aqui na Amazônia qualquer pesquisador terá que respeitar as regras de acesso ao patrimônio genético", disse José Leland Barroso, gerente executivo do Ibama do Amazonas. Segundo Leland, vários outros pesquisadores têm acesso a material de pesquisa e não têm nenhum tipo de problema com o Ibama. "Eles respeitam a legislação do país", disse ele.

Em documento enviado ao Ibama do Amazonas, nesta terça-feira, a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres-Renctas apóia a ação do instituto no episódio que envolve o pesquisador Marcus van Roosmalen. Conforme Denner Giovanini, coordenador nacional da rede,
existem várias denúncias contra o pesquisador registradas na sede da Renctas, em Brasília. Giovaninni também considera que a prática adotada por Roosmalen para aquisição de animais na floresta - o pesquisador afirma trocar os macacos por alimentos com os ribeirinhos - é um estímulo evidente ao tráfico de animais silvestres.