Brasília, 24 (Agência Brasil - ABr) - O ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, admitiu hoje a possibilidade de o governo fixar um preço máximo para o gás de cozinha e para outros combustíveis. Segundo Parente, no acompanhamento do processo de formação de preços do setor de combustível foi verificado que, muitas vezes, os interesses do consumidor não foram preservados, devido sobretudo à existência de monopólio no setor. Ele previu que, até o final da próxima semana, o governo poderá baixar a resolução que irá fixar principalmente o preço máximo do gás de cozinha, uma vez que este é um produto essencial para o consumidor.
Pedro Parente afirmou que recebeu orientação do presidente Fernando Henrique Cardoso para que o Conselho Nacional de Política Energética (CNP) se reúna o mais rapidamente possível com o objetivo de definir quais são as possibilidades legais de intervenção para a fixação de preços. O ministro ressalvou que, no entanto, essa intervenção não significará tabelamento e que terá caráter temporário, isto é, irá vigorar até que os preços voltem à normalidade.
"Não se trata de fazer um preço artificialmente baixo, por que aí não teremos concorrência", salientou Parente. O objetivo da intervenção, segundo sua avaliação, será o de equilibrar as relações entre as distribuidoras e os revendedores.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dentre os preços controlados pelo governo, o preço do gás de cozinha foi um dos que mais subiu, elevando os índices de inflação. Nos últimos oito anos, o preço do botijão doméstico teve um aumento acumulado de 472,2%.
Fernando Henrique afirmou hoje, durante sua visita à Base Aérea de Anápolis, que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) deverá ter, de agora em diante, um acompanhamento mais ativo do mercado de combustível e que intervenha, caso seja verificada alguma anomalia. Segundo o presidente, é essencial que o gás, por ser um produto imprescindível para o consumidor, tenha um preço correto.