Brasília, 24 (Agência Brasil - ABr) - Cinquenta e um cargos de transição serão criados no dia do anúncio do novo presidente da República e serão extintos dez dias depois da posse do novo governo. Esses funcionários lotados na Presidência da República, mas distribuídos por diversos órgãos do Governo, serão pagos pelo Tesouro Nacional e ficarão encarregados da transição do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso para o novo governo. A informação foi dada hoje durante a 20ª Reunião do Comitê Ministerial de Desburocratização, por Ana Lobato, uma das funcionárias da Casa Civil encarregadas da programação de transição de governo.
"Essa é uma inovação revolucionária muito importante, sobretudo para dar continuidade às ações de governo, muitas com data marcada, como vigência de medidas provisórias, assinatura de contratos e convênios", disse a gerente do Programa de Desburocratização, Elisa Martins. Já Ana Lobato lembrou que quando a equipe de Fernando Henrique chegou ao governo, não sabia nem mesmo como se deslocar dentro do Palácio do Planalto. "Não sabiam, por exemplo, onde estavam papéis, documentos, contratos ou convênios do governo".
Em abril, uma equipe de transição foi criada pelo Decreto 4.199, para que seja feita "a passagem ordenada de poder, sem perda do ritmo, de continuidade, e do comando da ação governamental", disse Ana Lobato. Ela explicou que está sendo feito um relatório dos oitos anos do governo de Fernando Henrique, um glossário (com siglas típicas de governo) e a agenda dos cem dias, com os compromissos do governo nos primeiros cem dias para ser entregue aos assessores do novo presidente.
Ela também informou que está quase pronto um andar inteiro no Banco do Brasil, com estrutura de salas temáticas para reunião e de trabalho para o novo presidente da República. Assim que for declarado o eleito, o espaço estará à disposição de sua equipe. "Além disso, seja quem for o candidato eleito, se quiser colocar um assessor em uma mesa ao lado da mesa do funcionário da equipe de transição deste governo, será bem-vindo para agilizar o trabalho de governo", declarou.
Ary Matos Cardoso, secretário de Administração da Casa Civil da Presidência da República, revelou que foi criado um programa de ambientação do servidor na Presidência da República. O programa é destinado aos novos servidores da Presidência ( que não tem quadro de pessoal) para que saiba seus direitos, seus deveres, a estrutura de trabalho que tem disponível e a ética no serviço público.
