Dayse Kinzo defende planos de ZEE para todo o País

22/07/2002 - 19h41

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - A secretária de Programas Regionais Integrados do Ministério da Integração Nacional, Dayse Kinzo, defendeu hoje a elaboração de Planos de Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) para definir as atividades econômicas a serem desenvolvidas de forma sustentável em todo o território nacional. "Isto significa promover o desenvolvimento sócio-econômico por meio de ações que impulsionem a produção com competitividade, de acordo com as potencialidades e vulnerabilidades dos ecossistemas", disse a secretária, observando que o ministério tem como missão a redução das desigualdades sociais e regionais. "Inclusive ações voltadas à ordenação territorial para o uso sustentável de áreas e setores específicos."

Projetos de ZEE desenvolvidos em áreas selecionadas da zona costeira do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco estão em andamento. Com a assinatura de um termo de cooperação técnica e financeira com o estado de Alagoas para a realização do ZEE e o empenho de recursos do Orçamento de 2002, para o estado de Sergipe, a Mesorregião da Zona da Mata Canavieira Nordestina é a primeira a ser contemplada, integralmente, com recursos para o ordenamento de atividades econômicas prioritárias e sustentáveis em um espaço territorial mesorregional.

Nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba, por exemplo, o ZEE tem se constituído em instrumento de ordenamento das atividades econômicas, em especial a do cultivo do camarão marinho, desenvolvido, principalmente, nos estuários da zona costeira destes Estados. O setor foi priorizado por estes estados como atividade foco do projeto de ZEE na Mesorregião da Zona da Mata Canavieira. A Mesorregião constitui-se em área estratégica para a realização de ações de integração e de desenvolvimento regional sustentável, baseadas no fortalecimento de atividades produtivas ordenadas no espaço territorial de conjuntos de municípios, abrangendo mais de um estado

A produção de camarão no Rio Grande do Norte tem incrementado a exportação de produtos brasileiros. Boa parte do camarão consumido pelos franceses é criada no Nordeste do Brasil. A França é hoje o segundo maior importador do crustáceo nacional, atrás somente dos Estados Unidos. Só nos três primeiros meses deste ano, foram enviadas aos franceses 1.135 toneladas de camarões, que renderam 4,5 milhões de dólares.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o país exportou, em 1999, US$ 41 milhões de dólares, saltando, em 2001, para US$ 130 milhões de dólares, triplicando as exportações de camarão marinho em apenas dois anos.

O estado de Alagoas exportou, em 1999, US$ 157 mil dólares de camarão marinho, saltando em 2001, para US$ 677 mil, quadruplicando, portanto, suas exportações em apenas 2 anos.

A área territorial da Mesorregião da Zona da Mata Canavieira, segundo diagnóstico dos técnicos da SPRI, exibe potencialidades e vulnerabilidades que necessitam ser identificadas. "Os administradores públicos precisam deste instrumento para se certificar sobre quais devem ser as atividades produtivas prioritárias na região. Precisam saber que atividades podem se constituir em produção para o mercado e quais delas respondem ao requisito de sustentabilidade ambiental", afirmou Dayse Kinzo.

A delimitação da Mesorregião da Zona da Mata Canavieira adotada pelo Ministério da Integração Nacional corresponde à área compreendida entre o litoral oriental e a zona do agreste, abrangendo partes dos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

A agroindústria açucareira tem registrado períodos de prosperidade e crise, com grandes repercussões sócio-econômicas na Região Nordeste. "Embora outros setores da economia estejam presentes na Mesorregião da Zona da Mata, identifica-se a necessidade de diversificação produtiva como forma de retomada do desenvolvimento integrado e sustentável da Mesorregião", afirmou Dayse Kinzo.