Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, nomeou hoje o brasileiro Sérgio Vieira de Mello para um mandato de quatro anos como Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos. A indicação foi feita após consulta aos cinco grupos regionais das Nações Unidas e deverá ser aprovada amanhã (23), pela Assembléia Geral da ONU, em Nova York. As informações foram divulgadas hoje, em nota oficial, pelo Ministério das Relações Exteriores.

Como Alto Comissário, Sérgio Vieira de Mello substituirá Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda, que ocupa o cargo desde 12 de setembro de 1997. Até maio desse ano, o brasileiro foi o responsável pela Administração Transitória das Nações Unidas no Timor Leste (Untaet), tendo supervisionado a transição do país para a independência. Antes disso, exerceu a função de Representante Especial do secretário-geral para Kosovo, depois de um período na sede da ONU, em Nova York, como subsecretário-geral para Assuntos Humanitários.

O Alto Comissário é o principal funcionário da ONU responsável pelas atividades de direitos humanos na organização, sob a direção e autoridade do secretário-geral e no âmbito das estruturas da Assembléia Geral, do Conselho Econômico e Social e da Comissão de Direitos Humanos.

Entre as responsabilidades do cargo, destacam-se a promoção e proteção de todos os direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais, incluindo o direito ao desenvolvimento; a prestação de assistência técnica e financeira no campo dos direitos humanos aos países que o solicitarem; e o combate à continuação das violações dos direitos humanos em todo o mundo.