Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, designou hoje o brasileiro Sérgio Vieira de Mello para um mandato de quatro anos como Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. A indicação foi feita após consulta aos cinco grupos regionais da ONU e deverá ser aprovada amanhã, dia 23 de julho, pela Assembléia Geral das Nações Unidas em Nova York. Como Alto Comissário, Sérgio Vieira de Mello substituirá Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda, que ocupa o cargo desde 12 de setembro de 1997.
Até maio, Sérgio Vieira de Mello foi o responsável pela Administração Transitória das Nações Unidas no Timor Leste (Untaet), tendo supervisionado a transição daquele país para a independência. Antes disso, exercera a função de representante especial do secretário-geral para o Kosovo, depois de um período na Sede da ONU em Nova York como subsecretário-geral para Assuntos Humanitários.
Desde 1969, a maior parte de sua carreira deu-se no Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). O cargo de Alto Comissário para os Direitos Humanos foi criado pela Assembléia Geral após a Conferência da ONU sobre os Direitos Humanos (Viena,1993). O equatoriano José Ayala-Lasso foi o primeiro a ocupar o cargo, de 1994 a 1997. Mary Robinson ocupa a função desde setembro de 1997, tendo concordado em permanecer no cargo por mais um ano após o fim de seu mandato.
O Alto Comissário é o principal funcionário da ONU responsável pelas atividades de direitos humanos da Organização, sob a direção e autoridade do Secretário-Geral e no âmbito da estrutura da Assembléia Geral, do Conselho Econômico e Social (Ecosoc) e da Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Entre as responsabilidades do Alto Comissário, destacam-se a promoção e proteção de todos os direitos civis, políticos, sociais econômicos e culturais, incluindo o direito ao desenvolvimento; a prestação de assistência técnica e financeira no campo dos direitos humanos aos países que o solicitarem; a remoção de obstáculos ao gozo dos direitos humanos; e o combate à continuação das violações dos direitos humanos em todo o mundo.
