Cinco centrais de penas alternativas serão abertas amanhã em PE

11/07/2002 - 12h29

Brasília, 11 (Agência Brasil - ABr) - Cinco Centrais de Apoio às Medidas Alternativas das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Criminais serão inauguradas amanhã em Pernambuco. Segundo nota divulgada pelo Ministério da Justiça, as centrais ficam em Recife e nas cidades de Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana da capital.

As penas e medidas alternativas visam a redução da incidência da pena privativa de liberdade. Por meio da Central Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, o Ministério da Justiça celebrou convênio com o Ministério Público e o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), com o objetivo de dotar as Promotorias de Justiça Criminais junto aos Juizados Especiais Criminais do Estado de Pernambuco, de estrutura que dê suporte à aplicação, execução, fiscalização e acompanhamento das medidas alternativas.