Aneel realiza leilão de concessões de oito hidrelétricas amanhã

11/07/2002 - 14h56

Brasília, 11 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza amanhã (12/07), a partir das 10h, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, leilão de concessões de oito novas hidrelétricas, que acrescentarão 1.584 megawatts (MW) ao sistema elétrico brasileiro. O investimento necessário à construção dos empreendimentos está estimado em cerca de R$ 3,5 bilhões, gerando cerca de 33.950 novos empregos.

Um total de 32 empresas de sete países está pré-qualificado para a licitação. No entanto, para garantir sua participação no leilão, elas terão que depositar as garantias de proposta até esta tarde (11/07), na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), em São Paulo. No final do dia, a Agência divulgará a relação das empresas e consórcios que forem habilitados. No leilão, sairão vencedores as empresas ou consórcios que ofertarem o maior valor por cada uma das concessões.

As novas usinas serão construídas em cinco estados - Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Maranhão -, beneficiando uma população de 12,1 milhões de habitantes. Três dessas hidrelétricas deverão entrar em operação até 2006, outras quatro até 2007, e uma até 2008.

Durante os 35 anos da concessão, as oito hidrelétricas deverão gerar receita de, no mínimo, R$ 187,8 milhões aos cofres do Tesouro Nacional, referentes ao pagamento das outorgas.

No mesmo período, serão arrecadados cerca de R$ 525 milhões (R$ 17,4 milhões por ano) referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. Esse valor será repassado aos 19 municípios e aos cinco estados que abrigarão as novas usinas em razão do alagamento de áreas situadas nessas localidades, e à União.

O leilão do dia 12 de julho será o primeiro realizado pela Aneel em 2002, dando seqüência a seu Programa Indicativo de Licitação de Hidrelétricas 2002/2003. Serão licitadas concessões de usinas com capacidade instalada que varia de 33 MW a 1.087 MW.