Brasília, 7 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) anuncia, na terça-feira (9), às 10 horas, as principais ações de fomento a serem adotadas com o objetivo de instituir o "Sistema de Avaliação da Conformidade de Material Biológico". O estabelecimento destas regras técnicas consiste na adoção, pelo Brasil, de um novo ramo da Metrologia – a ciência voltada para o estudo dos padrões de tempo e massa de produtos diversos.

O sistema, segundo informações de técnicos vinculados ao trabalho de elaboração, atende a uma recomendação direta do Comitê Internacional de Pesos e Medidas. É que essa instituição, diante do avanço das pesquisas genéticas observado nos últimos anos, tem alertado os países para a importância de se estudar o estabelecimento de outras áreas de metrologia voltadas para a biologia.

O ponto de partida para implementação desse novo padrão também representa mais uma parceria bem sucedida entre o MCT e a comunidade científica e tecnológica brasileira, conforme enfatizou o ministro Ronaldo Sardenberg. Ele destacou que a iniciativa faz parte do contexto de ações do governo voltadas para a inovação tecnológica e o acesso a mercados de produtos e serviços com base na biotecnologia. "A implantação do sistema é fruto da compreensão de que os domínios da tecnologia industrial básica cada vez mais se situam como condição para o acesso de bens e serviços aos mercados mais importantes", enfatizou o ministro.

De acordo com o coordenador geral de Política Tecnológica e Industrial do MCT, Reinaldo Ferraz, a idéia de implementar esse sistema surgiu no final do ano 2000. Nesse mesmo período, foi criado um grupo interministerial encarregado de estudar as oportunidades de aplicação desse padrão específico de medição dentro do atual programa de Tecnologia Industrial Básica do MCT (o TIB).

O documento básico do programa, resultado do trabalho desse grupo, ficou sob consulta pública por um prazo de três meses e recebeu sugestões diversas, que foram incorporadas ao texto. Algumas delas são referentes à definição de critérios a serem estabelecidos para o exercício de atividades como transporte, conservação e coleta de material biológico, por exemplo.

"O sistema consistirá numa intercessão entre o TIB e o atual Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos do MCT", explicou Ferraz, ao acrescentar que o novo ramo da metrologia propiciará, ainda, maior garantia de segurança e qualidade no tocante aos produtos especificados pelo mercado.