Brasília, 5 (Agência Brasil - ABr) - Amanhã (6) começa o prazo oficial de campanha política para as eleições majoritárias deste ano. Em 6 de outubro, será realizado o primeiro turno do pleito que vai escolher o novo presidente da República, os governadores e senadores que representam as 27 unidades da Federação. Os deputados federais também serão escolhidos por meio do sistema proporcional de votos.

No exercício da Presidência da República pela segunda vez, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello, reiterou sua posição na defesa de uma campanha eleitoral baseada em argumentos políticos e econômicos e não na vida pessoal dos candidatos. "Espero uma campanha assentada na verdade, na busca de perfis e ideais dos candidatos e que não haja baixarias, denuncismo ou sensacionalismo direcionada a esta ou aquela facção", resumiu.

Ele reconheceu, entretanto, que o que tem visto nos últimos dias nos meios de comunicação demonstra "a distorção" do processo eleitoral. "Deixemos ao eleitor escolher os nossos dirigentes", recomendou.

Em rápida entrevista no Palácio do Planalto, Marco Aurélio comentou a possibilidade de decretar, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a intervenção federal no Espírito Santo. Para ele, como o Brasil é uma federação, com "autonomia administrativa e legislativa", a ação direta da União constitui uma "situação excepcionalíssima", que requer avaliação apurada das autoridades.

Marco Aurélio esclareceu que ainda aguarda a documentação com o pedido de intervenção que deve ser encaminhado pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. Num primeiro momento, caberá somente a ele a análise dos argumentos do procurador-geral da República para a defesa da intervenção. Caso ele acolha o pedido, a medida deverá ser votada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Como presidente daquela Corte, Marco Aurélio torna-se automaticamente o relator do processo e o primeiro juiz a proferir o voto em um eventual julgamento.

Questionado se a iminente eleição de um novo governador para o estado interferiria na decisão do Tribunal, Marco Aurélio garantiu que "o Judiciário vai analisar a questão com base apenas nos elementos processuais" e não em argumentos políticos. Ele acredita, entretanto, que o assunto não deve ser resolvido nos próximos três meses.

Para o ministro, o que pode acontecer até o final do ano é uma ação conjunta do União com o governo estadual para superar os problemas capixabas. "Não creio em intervenção branca. O que há é uma colaboração melhor do governo federal ao bom trabalho no Estado. Acredito que será por este caminho", afirmou.

Marco Aurélio Mello ocupou a Presidência interinamente apenas por 24 horas. O ministro deverá voltar ao cargo pelo menos duas vezes até o final do ano: quando Fernando Henrique viajar ao Equador, no fim deste mês, e em agosto, quando participar da Reunião Rio+10, em Joanesburgo, na África do Sul.

Quinto na linha de substituição do presidente, Marco Aurélio ocupa a Presidência porque os demais substitutos diretos - o vice-presidente Marco Maciel e os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Ramez Tebet e Aécio Neves - também estão no exterior.
O vice-presidente e o presidente do Senado acompanharam Fernando Henrique na viagem à Argentina. O presidente da Câmara dos Deputados viajou para o Chile. Todos três deixaram o país para não serem obrigados a exercer a Presidência, sob o risco de se tornarem inelegíveis no pleito de outubro. Marcos Chagas e