Brasília, 5 (Agência Brasil - ABr) - A quarta reunião da Comissão de Apoio ao Programa Nacional de Penas e Medidas Alternativas, realizada ontem e hoje no Ministério da Justiça, em Brasília, encaminhará, a todos os tribunais de Justiça do país, sugestão para que sejam intensificadas as aplicações destas modalidades punitivas. Na reunião de hoje foi apresentada, pela consultora técnica do Centro Nacional de Penas Alternavas (Cenapa), Márcia de Alencar, o modelo de monitoramento, avaliação, aplicação e encaminhamento, que deverá ser seguido por estes tribunais, a fim de garantir o cumprimento das penas.

Também foi decidida a continuidade da capacitação de pessoal técnico, como é recomendado por leis internaiconais. No final deste mês serão realizados em Salvador (BA) cursos para assistentes sociais e psicólogos de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais, que realizam esta tarefa. Em agosto será a vez da região Centro-Oeste e, em setembro, da região Norte. "Muitos juízes ainda resistem em aplicar tais penas, devido à ausência de estrutra técnica, operacional, habilitada e capacitada", comentou Márcia, acrescentando que, com a capacitação, o problema deve ser sanado até o final do ano.

IDM