Brasília, 5 (Agência Brasil - ABr) - Propostas para realização de auditorias em portos e para a criação do Dia Nacional da Caverna são alguns dos destaques entre os temas que estão sendo discutidos hoje na 66ª Reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em Brasília. Outra proposta que será abordada hoje é a regulamentação dos resíduos sólidos em municípios de pequeno porte.

Segundo o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Marcus Pestana, a introdução de um sistema de auditoria ambiental regular garante práticas consolidadas no cotidiano das empresas e sirvem para prevenir e minimizar os riscos ambientais.

Ele frisou ainda que o conselho é o órgão máximo de participação da sociedade na questão ambiental. "As resoluções trazidas hoje mantêm o histórico do Conama de produzir decisões importantes para o desenvolvimento sustentável brasileiro", afirmou o secretário executivo.

Para Pestana, a grande importância do procedimento de auditorias ambientais segue a trajetória de avanço da questão ambiental, que antigamente estava restrita a pequenos grupos e hoje inunda a agenda de trabalho de empresas, indústrias e organizações variadas. "O próprio processo de certificação de qualidade das empresas hoje em dia já leva em consideração a variável ambiental", acrescentou ele.

O secretário disse ainda que, a partir da década de 90, as empresas incorporaram mais a consciência ambiental, até em razão do alto valor das multas aplicadas pelas infrações contra a natureza e a fiscalização está cada vez mais rigorosa. "Poucas questões, hoje, são tão consensuais como a defesa do meio ambiente", destacou Pestana.

De acordo com o diretor de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Reinaldo Vasconcelos, os trabalhos de auditoria das plataformas regulamentará a fiscalização de instalações portuárias e portos a serem feitas a cada dois anos e deverão focar principalmente os sistemas de gestão ambiental destas atividades e as ações de controle ambiental para que não haja prejuízos ao meio ambiente. "Se a resolução for aprovada, as empresas terão que apresentar os resultados das auditorias no próximo mês de outubro", garantiu Reinaldo.

Para o conselheiro representante das organizações não governamentais do Sudeste, Paulo Finote, a sugestão de dedicar um dia especial para as cavernas é devido à grande preocupação com a degradação desses importantes sítios arqueológicos. A data foi solicitada pela Sociedade Brasileira de Espeleologia e coincide com a sua fundação em primeiro de novembro.