Rio, 4 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), José Graça Aranha, comparou hoje o estágio atual das discussões sobre proteção à biodiversidade, ao mesmo patamar de estudos sobre marcas e patentes no final do século XIX. "Não existe nada de concreto, como no século XIX quando não existia um marco jurídico internacional que servisse de norte e parâmetro para marcas e patentes. E, somente em 1883, foi adotada a Convenção de Paris para a propriedade industrial", explicou.

Graça Aranha destacou que um comitê intergovernamental, formado no ano passado, já realizou três reuniões de estudo sobre a questão, registrando avanços, como o evento internacional sobre o assunto promovido em setembro de 2001, em Manaus, em parceria com países europeus. "Estamos estudando formas de como se proteger os direitos de quem detêm a biodiversidade, seja através de um sistema de patentes ou através de um sistema "sui generis". O importante é encontrar uma forma equilibrada, que venha a refletir os interesses dos detentores do conhecimento tradicional e daqueles que desenvolvem a tecnologia", afirmou, acrescentando que de nada adiantará proteger um ou outro segmento. "Então não vamos ter inovação tecnológica e novos medicamentos", observou.

A proteção à biodiversidade foi um dos pontos alto do III Encontro Latino Americano de Divulgação de Informações Contidas em Documentos de Patentes (ELDIPAT), encerrado hoje. Durante dois dias de discursões, no Rio de Janeiro, a questão foi tema de palestras e de mesas redondas, como "Tópicos Emergentes em Propriedade Intelectual: Biodiversidade e Conhecimento Tradicionais", "Biodiversidade & Conhecimento Tradicional", "A Experiência com o povo indígena "Krahô", "Banco de Dados em Conhecimento Tradicionais", "Modelos de Proteção dos Conhecimentos Tradicionais e Repartição de Beneficios" e "A Abordagem Européia em Relação a Conhecimento Tradicionais".