Brasília, 4 (Agência Brasil - ABr) - O INSS está propondo à Justiça do Trabalho um projeto de execução fiscal on-line. O coordenador-geral da Dívida Ativa do INSS, Roberto Machado, apresentou hoje ao Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, um projeto de informatização para dar maior rapidez ao trabalho dos juízes de primeiro grau responsáveis pelas execuções de créditos trabalhistas.

O sistema eletrônico de execução vai possibilitar o cálculo imediato do valor das contribuições devidas ao INSS e enviará as intimações pela Internet e não mais pelos Correios. Além de agilidade, o convênio vai aumentar a arrecadação do INSS. Só no ano passado, a Justiça do Trabalho foi responsável pela arrecadação de R$ 706 milhões de contribuições previdenciárias provenientes dos créditos trabalhistas.

Para Roberto Machado, a proposta é uma solução tecnológica para os problemas enfrentados pelos juízes de primeiro grau que trabalham com uma grande quantidade de processos. "Além de diminuir o volume de execuções, o sistema vai fazer os cálculos das contribuições previdenciárias devidas por empregadores e empregados", afirmou Machado.

O sistema eletrônico permitirá ainda a circulação de informações entre a Justiça do Trabalho e o INSS e compartilhará informações relativas aos processos. O projeto prevê a informatização gradual de todo o processo de execução fiscal trabalhista. "Se houver a esperada receptividade à proposta do INSS, muitos tribunais poderão estar aptos a implantar a novidade no prazo máximo de um trimestre", disse o coordenador. Os Tribunais de Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí já demonstraram interesse em aderir ao convênio.