Brasília, 4 (Agência Brasil - ABr) - Representantes da Central Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas, da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, abriram hoje, a quarta reunião da Comissão Nacional de Apoio ao Programa de Penas e Medidas Alternativas, que tem como objetivo discutir diretrizes para diminuir a incidência de violência no país.
Do encontro, que termina amanhã, sairá um modelo de software para ser implantado nas Centrais de Apoio, em vários estados do país. A Comissão também vai discutir ações para o Programa de Penas e Medidas Alternativas em todo o país, ocasião em que será elaborada uma Carta ao Estado e à Sociedade Civil, com as principais metas definidas pela comissão.
A gerente da Central Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas, Heloísa Adario, explicou que as penas alternativas vão permitir que o apenado que cometeu uma infração de pequena gravidade sem violência, permaneça no convívio da sociedade. "Através desta relação com amigos e familiares ele vai dar conitinuidade à sua vida normal, enquanto se ele fôr para a prisão irá passar por um processo de deseducação", concluiu.