Advogado é nomeado Ouvidor Eleitoral da PF

04/07/2002 - 14h10

Brasília, 4 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, anunciou hoje, o nome do advogado Adauto Alonso Suannes como Ouvidor Eleitoral da Polícia Federal. Sua nomeação será publicada amanhã no Diário Oficial.

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1960, Suannes foi professor universitário durante 12 anos, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, consultor jurídico e membro de várias entidades como o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Associação Juizes para Democracia e Academia Brasileira de Direito Penal.

A Ouvidoria Eleitoral da Polícia Federal será diretamente ligada ao gabinete do ministro da Justiça, e terá como atribuições receber denúncias, reclamações e representações sobre atos da Polícia Federal durante o processo eleitoral. Vai, ainda, avaliar a pertinência das denúncias e reclamações, podendo propor aos órgãos competentes a instauração de sindicâncias, processos administrativos e inquéritos civis e criminais.

Faz parte das funções da Ouvidoria, visitar os diversos órgãos da Polícia Federal, verificando a independência com que são conduzidas eventuais apurações relacionadas a pessoas envolvidas no processo eleitoral. Além disso, a Ouvidoria Eleitoral poderá requisitar, diretamente, de qualquer órgão da PF, informações, certidões, cópias de documentos ou volumes de autos, relacionados às denúncias, reclamações ou representações que lhe forem encaminhas.

De acordo com o ministro MIguel Reale, o critério usado para a escolha foi a independência. "O ouvidor não pode ser filiado a partido político nem ter vínculos com a Polícia Federal. É mais uma demonstração da absoluta lisura como se comportará a Polícia Federal e o Ministério da Justiça durante o processo eleitoral", ressaltou Miguel Reale Júnior.