Brasília, 1 (Agência Brasil - ABr) - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo, participa quarta-feira (3) da cerimônia de assinatura do convênio de cooperação com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam). O evento será às 10h, no auditório do Da Vinci Hotel, na Rua Belo Horizonte nº 240 A, bairro de Adrianópolis, em Manaus, com a presença do governador Amazonino Mendes, e do diretor-presidente da Arsam, José Aparecido dos Santos, entre outras autoridades.
Por meio desse convênio, a Aneel delegará à Agência amazonense algumas de suas atividades passíveis de descentralização, tais como a fiscalização dos serviços de energia elétrica, a ouvidoria e a mediação de eventuais conflitos entre agentes econômicos e entre consumidores e empresas que atuam no setor elétrico no estado. O convênio celebrado entre as duas agências terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado. O valor do convênio será de R$ 8,912 milhões, dos quais R$ 7,821 milhões serão desembolsados pela Aneel e R$ 1,090 milhão pela Arsam como contrapartida financeira.