Senado vota projeto de lei que institui o seguro safra

28/02/2002 - 17h12

Brasília, 28 (Agência Brasil - ABr) - O projeto de lei de conversão da medida provisória que institui o Fundo Seguro Safra foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (22/2). O projeto foi encaminhado ao Senado Federal para ser discutido e votado em plenário até o dia 9 de março.

O Seguro Safra será destinado aos agricultores familiares dos estados do Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e região do semi-árido do Espírito Santo, cujo município decretar estado de calamidade ou de emergência a partir deste ano.

Os agricultores familiares que aderirem ao Seguro Safra previamente poderão receber até R$ 600,00 por família. Para isso, terão que comprovar a perda de, no mínimo, 60% da safra em decorrência da estiagem.