Agência Brasil

Brasilia, 22 (Agência Brasil - ABr) - The 13 years of existence that the Brazilian Institute of the Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA) completed today represent the consolidation of the agency, which overcame all the skepticism surrounding it when it was first founded. This is what the acting Environment Minister, Jose Carlos Carvalho, said in an interview to Radiobras. "Society has demanded more public policies in this area," he said, adding that this factor has contributed to improving the work of IBAMA professionals.
In commemoration of the agency's anniversary, a 'Nucleus of Studies, Management and Conservation of Medicinal Plants' will be instituted. According to the minister, the implementation of this nucleus is aimed at promoting the conservation of Brazilian biodiversity, the largest of the world. (MW)

Brasilia, 22 (Agencia Brasil - ABr) - Los 13 años que el Instituto Brasileño del Medio Ambiente y de Recursos Naturales Renovables (Ibama) cumple hoy representa la consolidación del órgano. La afirmación fue hecha por el ministro interino del Medio Ambiente, José Carlos Carvalho, en entrevista a la Radiobras. Según él, eso se debe al cambio de comportamiento en relación al medio ambiente. "La sociedad ha cobrado más políticas públicas", dijo el ministro, añadiéndo que ese hecho ha contribuido para aumentar el empeño de los profesionales del Ibama.
Para conmemorar el aniversario del Ibama, será creado un Núcleo de Estudios, Manejo y Conservación de Plantas Medicinales. Según el ministro, la implantación de ese núcleo tiene la intención de conservar la biodiversidad brasileña, que es la mayor del mundo. (AKR)

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - Nos dias 25 e 26 próximos, Brasília sediará a II Reunião do Mecanismo Permanente de Informação e Consultas Políticas Brasil-Cuba, dando seguimento ao último encontro ocorrido em 15 de março de 2001, em Havana. O Mecanismo, criado em maio de 1998, por ocasião da visita a Havana do então ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, tem servido de moldura institucional às relações bilaterais nos mais diversos campos.
A parte cubana será chefiada pelo vice-ministro de Relações Exteriores para América Latina e Caribe e de Cooperação, Pedro Núñez Mosquera, que manterá encontros no Itamaraty com o secretário-geral das Relações Exteriores, o subsecretário-geral de Assuntos Políticos Bilaterais e o subsecretário-geral de Assuntos Políticos Multilaterais. O vice-ministro Mosquera também proferirá palestra no Instituto Rio Branco.

Campo Grande, 21 (Agência Brasil - ABr) - O projeto Lápis na Mão, Bola no Pé beneficia, em Campo Grande, mais de seis mil crianças e adolescentes na faixa etária de sete a 14 anos. Na avaliação do diretor executivo da Funcesp, Carlos Alberto Assis, o maior mérito do projeto é a inclusão social que promove. "O fato de aliarmos o esporte à educação só traz benefícios", diz ele.
A Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Funcesp) abriu hoje, em Campo Grande, o IV Seminário de Noções Básicas sobre Futebol, reunindo 60 integrantes do projeto. Até o próximo sábado, os instrutores vão participar de palestras sobre psicologia infantil, metodologia do futebol, higiene e saúde.
O diretor informou que a Funcesp já está estudando a possibilidade de ampliação do "Lápis na mão, Bola no Pé", com a inclusão de mais dez escolinhas. Além disso, os técnicos da fundação estão preparando mudanças para o campeonato do projeto.
    Ao promover um seminário anual específico para o "Lápis na mão, Bola no Pé", os técnicos da Funcesp têm como objetivo oferecer subsídios para que os instrutores orientem adequadamente os atletas, diz a psicóloga do projeto, Leila Martins. 
Leila considera fundamental essa formação. Como especialista em psicologia do esporte, ela acredita que esta preparação ajuda os treinadores no convívio com crianças e adolescentes.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - Os 13 anos que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) completa amanhã, representam a consolidação do órgão, que superou todas as descrenças desde que foi fundado. A afirmação foi feita pelo ministro interino do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, em entrevista à NBr - o canal de TV a cabo da Radiobrás. Segundo ele, isso se deve à mudança de comportamento em relação ao meio ambiente. "A sociedade tem cobrado mais políticas públicas", disse o ministro, acrescentando que esse fator tem contribuído para aumentar o empenho dos profissionais do Ibama.

Outro fator fundamental para essa consolidação, afirmou Carvalho, foi o plano de carreira para analistas de meio ambiente, lançado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que destinará, por concurso, duas mil vagas para o Ibama, e outras para o Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional das Águas. "Os novos servidores farão do órgão a grande agência ambiental brasileira, aparelhada para responder às demandas da sociedade" enfatizou o ministro.

Para comemorar o aniversário do Ibama, será criado um Núcleo de Estudos, Manejo e Conservação de Plantas Medicinais. Segundo o ministro, a implantação desse núcleo visa a conservar a biodiversidade brasileira, que é a maior do mundo. Serão entregues também 14 veículos às unidades do instituto próximas à Bacia do São Francisco e concedidos sete títulos de Reserva Particular do Patrimônio Natural.

Além da consolidação do Ibama, Carvalho informou que outra prioridade do ministério é a revitalização da Bacia do São Francisco, cujo projeto foi lançado no ano passado. O governo disponibilizará neste ano R$ 45 milhões, que serão usados na despoluição de trechos do rio, na recuperação de áreas degradadas, reflorestamento, tratamento de esgoto e fiscalização das atividades de gestão, entre outros.

O projeto também ajudará a população ribeirinha a buscar alternativas para a geração de renda, como pesca e agricultura sustentável. Para o ministro, são atividades que suprirão as necessidades básicas desses habitantes nos períodos de seca. O São Francisco passa por cinco estados - Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Alguns de seus afluentes chegam ao Distrito Federal e a Goiás. Suas águas abastecem as usinas de Paulo Afonso, Três Marias e Xingó.

Recife, 21 (Agência Brasil - ABr) - Cerca de um milhão de alunos de 1.052 escolas da rede estadual de ensino de Pernambuco estão sem aulas, em função da greve dos professores, deflagrada nesta quinta-feira. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Tereza Leitão, justificou a paralisação pela falta de interesse do governo estadual em negociar um reajuste de 48,22% entre os 33 itens da pauta reivindicações da categoria, entregue desde o ano passado. O secretário-adjunto de Educação, Francisco de Assis, alertou os professores da gravidade do movimento e avaliem as consequências de deixar um milhão de jovens desocupados, no momento em que os índices de violência vêm aumentando em todo o Estado.
Ele disse que a categoria não levou em conta os esforços que o governo vem fazendo no sentido de melhorar o sistema educacional, citando como exemplos a recuperação de 128 escolas no âmbito do projeto Alvorada; a implantação do plano de cargos e carreiras, que repercute numa média mensal de R$ 8 milhões na folha de pessoal, e ainda a liberação de R$ 30 milhões para distribuição na rede escolar.
Assis destacou que os professores não respeitaram o prazo até cinco de março, estipulado pelo governo, para que a Secretaria Estadual da Fazenda pudesse se posicionar sobre o cenário econômico que vai nortear Pernambuco este ano e opinar sobre as reivindicações financeiras.
O secretário disse que aguarda retomar as negociações, com os professores, de forma democrática.

Recife, 21 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria estadual de Planejamento realiza amanhã (22), no município de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, o VI Encontro Regional para discutir as ações do Programa de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil. A idéia é formular um plano adequado à realidade de 24 municípios. Participam do encontro secretários municipais de assistência social, de educação, representantes das polícias locais e dos conselhos tutelares, de direito e de assistência social.
Implantado pelo governo do estado no segundo semestre do ano passado, o Programa visa assegurar proteção e escolaridade para mais de 1.200 crianças e adolescentes em situação de risco, envolvidos com drogas e que sofreram abuso sexual. Eles são assistidos por oito centros de referência, onde, além das atividades escolares, participam de oficinas de arte, esporte e lazer. Os recursos disponibilizados para a iniciativa, provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, totalizam R$ 1,2 milhão.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - O vice-presidente da CNBB, Dom Marcelo Cavalheiro, informou há pouco o lançamento, em breve, do documento eleições 2002 - proposta para reflexão. De acordo com o bispo, o documento traz orientações sobre critérios para escolha dos candidatos e partidos que correspondam aos princípios cristãos, objetivando a dignidade humana.
O documento será enviado a parlamentares, membros do Poder Executivo, e comunidades cristãs de todo o Brasil.

São Paulo, 21 (Agência Brasil - ABr) - A Caixa Econômica Federal (CEF) vai intermediar a venda de ações da Vale do Rio Doce, informou hoje o diretor-técnico de Ativos de Terceiros da Caixa, Jorge Ávila da Silva. Ele disse que espera captar cerca de R$ 500 milhões das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros R$ 500 milhões nas carteiras formadas por recursos próprios. Lembrou que no caso da Petrobras, a Caixa captou 50% dos investimentos feitos com recursos do FGTS.
Na avaliação da Caixa, cerca de um milhão de trabalhadores podem optar pelo investimento com recursos do FGTS. O investimento mínimo é de R$ 5 mil e o máximo de R$ 100 mil. Quem optar por usar recursos do Fundo, pagará uma taxa de 1,9% ao ano para valores até R$ 10 mil, referente a custos administrativos. Para valores superiores a R$ 10 mil, a taxa será de 1,4%. Se a compra de ações for feita com recursos próprios, será cobrada uma taxa mensal de R$ 21,60, independentemente do valor aplicado. O prazo para investir vai até primeiro de março.

Campo Grande, 21 (Agência Brasil - ABr) - Trezentas e vinte famílias de trabalhadores rurais  ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra participam a partir de hoje, até o dia 31 de março, de um projeto de reforma agrária na fazenda Itamarati, no município de Ponta Porã, que fica na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. É o Projeto Laboratório, do qual fazem parte dezessete grupos, com dezenove famílias cada, oriundas de vários municípios das regiões de Itaquiraí, Eldorado, Ponta Porã, Dois Irmãos de Buriti e Novo Horizonte do Sul. A iniciativa é considerada um avanço na reforma agrária no estado, com trinta cursos de capacitação, teórica e prática, em atividades agropecuárias e específicas que serão desenvolvidas naquele assentamento, com mais de 1200 famílias.
O evento conta com a participação de técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Desenvolvimento Agrário, Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Idaterra)m e de representantes da Cut e do MST. O objetivo é verificar as condições de adaptação das famílias do MST ao sistema coletivo de produção que será adotado no assentamento. Na programação do laboratório estão  incluídos temas como a teoria da organização, apicultura, com 170 caixas de abelha, manutenção de horta comunitária, avicultura com dois aviários,cada, segurança alimentar e plantio de feijão em quatro pivôs , em 460 hectares.
Para o diretor presidente do Idaterra, Sandro Fantini, a reforma agrária no estado tem conseguido avanços. "Para este ano são grandes as expectativas. Entre elas, está a afinação dos movimentos sociais com o mesmo propósito de conquistas e sucessos", afirmou.
Representantes de vários estados, coordenadores de assentamentos locais e integrantes de cooperativas também participam dos cursos para divulgar experiências de sucesso desenvolvidas em outros projetos espalhados pelo país.  Aos sábados, serão apresentados aos trabalhadores rurais painéis de discussão sobre os temas produção, meio ambiente entre outros. 
    A reforma agrária em MS conta com o Programa Água no Campo, que começou a ser executado em 2001, e já chegou a assentamentos nos municípios de Anaurilândia, Aral Moreira, Bataguassu, Bela Vista, Bonito, Dourados, Guia Lopes da Laguna, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jaraguai, Maracaju, Nioaque, Miranda, Rio Brilhante, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste e Terenos, beneficiando 2.745 famílias. Cerca de 21 assentamentos rurais também estão sendo beneficiados com projetos de eletrificação.
Os investimentos aplicados nas obras, iniciadas em 2000 e entregues em 2001, custaram R$ 7,3 milhões. As obras fazem parte dos programas federal e estadual de desenvolvimento socioeconômico das famílias de assentados. O estado de Mato Grosso do Sul é o único estado brasileiro que cobre 100% dos investimentos, garantindo total gratuidade aos beneficiados. Ao todo 2.787 famílias de 13 municípios sul-mato-grossenses já estão desfrutando de energia elétrica nos lotes.
Outras 574 famílias de outros quatro assentamentos também já estão utilizando do benefício. O Programa de Eletrificação Rural Luz no Campo é uma parceria do governo federal, através da Eletrobrás, governo de Mato Grosso do Sul e Enersul (Emprea Energética de MS).Até o final da primeira fase do programa, em abril deste ano, devem ser aplicados R$ 34 milhões para o atendimento de 6.662 propriedades, entre assentamentos e áreas particulares como sítios, chácaras e fazendas.
Nos cálculos do governo, vão ser beneficiados 26,6 mil habitantes, elevando o índice de propriedades atendidas na zona rural de Mato Grosso do Sul de 59% para 73%. O programa prevê, nessa, fase, a instalação de 35.450 postes, 3.556 transformadores totalizando potência de 41.845 KVA  e 3.064 quilômetros de rede.
Até março deste ano, o Programa Luz no Campo prevê a entrega da eletrificação rural em outros oito assentamentos, beneficiando mais 1.186 famílias. As obras estão em andamento e muitas delas já estão quase concluídas.
O Programa Luz no Campo não se restringe apenas aos assentamentos rurais. Proprietários particulares de sítios, chácaras e fazendas também estão sendo beneficiados com o programa. Ainda este mês, há previsão de iniciar 981 novas obras de eletrificação. 50 municípios sul-mato-grossenses estão inscritos no programa. (Marília de Castro)