Agência Brasil

Rio, 9 (Agência Brasil - ABr) - O secretário de Segurança Pública do Estado do Rio, Roberto Aguiar, acredita que a saída de Miguel Reale Júnior do Ministério da Justiça não vai interferir na atuação da Força-Tarefa contra o crime organizado no estado. Ele disse que é fundamental a continuidade do trabalho para o combate ao narcotráfico. Entre as medidas encampadas pelo Ministério da Justiça para uma ação eficaz, está a liberação de recursos para melhorias do sistema penal; o patrulhamento da costa fluminense pela Marinha e do espaço aéreo pela Aeronáutica, além do rastreamento de armas ilegais e repasse de informações para a elaboração de cadastro e controle.

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Previdência Social, José Cechin, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Valdery Frota de Albuquerque, assinam, nesta quarta-feira (10), termo de cooperação técnica para apoiar a instalação, o treinamento e a manutenção do Sistema Integrado de Informações Previdenciárias (SiPREV) nos estados e municípios com regimes próprios de previdência.

Entre as vantagens do SiPREV está a segurança orçamentária. O Sistema permite a simulação de análises atuariais e, assim, garante uma visão a longo prazo do valor das contribuições dos servidores em relação ao pagamento de benefício. A assinatura será às 11h no gabinete do ministro, em Brasília.

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr) - A seguinte foto está à disposição dos jornais na Internet:

Foto 11 - Brasília - O ministro do Desenvolvimento, Sergio Amaral, recebe o presidente da Federação de Plantadores de Cana (Feplana), Antonio Celso. (Foto: Victor Soares - ABr - hor - 11)
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Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, está reunido com o presidente da Federação dos Plantadores de Cana (Feplana), Antônio Celso. Eles estão discutindo a revitalização do Pró-Álcool. Antes, o ministro participou da reunião plenária do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual.

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr) - O ministro dos Transportes, João Henrique, anunciou hoje, durante visita ao Porto de Paranaguá (PR), que até o final deste mês será realizada a audiência pública para apresentação do projeto de ampliação e melhoramentos do porto. A expectativa é que dentro de 15 dias, após a sessão, seja lançado o edital de licitação das obras.

João Henrique disse que, além dos R$ 26,1 milhões previstos para o porto na Lei Orçamentária de 2002, Paranaguá deverá receber um crédito suplementar no valor de R$ 25 milhões ainda este ano. "A solicitação do crédito será encaminhada à Câmara dos Deputados pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ainda no segundo semestre", afirmou o ministro.

O Projeto Básico de Engenharia, que foi concluído este ano, prevê o prolongamento do cais atual em 820 metros a oeste e o aprofundamento dos Canais da Galheta para 43 pés e do de Antonina para 33 pés. A faixa do cais e a bacia de evolução também serão aprofundadas para 41 pés. As obras vão tornar o porto de Paranaguá ainda mais competitivo e com capacidade para receber embarcações de maior porte. Após o início dos trabalhos, o prazo para conclusão será de três anos. A obra está orçada em R$ 190 milhões.

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr) - "O mercado consumidor brasileiro sob bases de responsabilidade social" será o tema principal do II Seminário Internacional sobre Comércio Justo e Solidário, com realização nos dias 11 e 12 de julho, em São Paulo.

Além dos debates na esfera da realidade do Brasil, os participantes do seminário conhecerão experiências que são referência em países como México, França e Itália.

O Fórum de Discussão - sobre ideais que consolidem espaços no país para produtos e serviços justos e solidários - é promovido pelas Fundações Friedrich Ebert e Lyndolfo Silva e Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O encontro atende ao interesse do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Avança Brasil - plano coordenado pelo Ministério do Planejamento.

Também recebe o apoio do Instituto Ethos de Responsabilidade Social, do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola e da Instituição Amigos da Terra/Amazônia Brasileira.

O comércio justo e solidário para o segmento da agricultura familiar é aquele capaz de operar a parceria entre produtor ou prestador de serviço e consumidor - este tendo consciência de sua responsabilidade social, quanto a melhoria das condições de vida e de trabalho do pequeno produtor ou comerciante, tradicionalmente desfavorecido.

A otimização do comércio de produtos e serviços socialmente justos ganhará maior peso, se forem criados também mecanismos para garantir que, parte do valor arrecadado nessa comercialização, favoreça justamente as comunidades envolvidas na produção. O seminário pretende estimular esta reflexão.

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr) - "O mercado consumidor brasileiro sob bases de responsabilidade social" será o tema principal do II Seminário Internacional sobre Comércio Justo e Solidário, dias 11 e 12 de julho p´roximos, em São Paulo. Além dos debates na esfera da realidade do Brasil, os participantes conhecerão experiências que são referência em países como México, França e Itália.

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Trabalho e do Emprego, Paulo Jobim, assina nesta amanhã (10) termos de cooperação técnica com 11 municípios paraibanos para o treinamento de 250 professores que participarão do Programa Escola do Futuro Trabalhador já implantado em 12 estados. Quase três mil profissionais de ensino e mais de 100 mil crianças já participam do programa.

O ministro Paulo Jobim explicou, em entrevista à Agência Brasil, que o objetivo do programa é capacitar os professores para que ensinem às crianças os direitos dos trabalhadores, obrigações legais dos empregadores, além de noções básicas sobre segurança e saúde do trabalhador. "Nós queremos que a criança seja multiplicadora desses conceitos, uma vez que ela leva para casa tudo que aprende", ressaltou Jobim.

Além disso, o ministro acrescentou que, no futuro, quando essas crianças estiverem disputando uma vaga no mercado de trabalho, saberão defender seus direitos. O treinamento dos profissionais de ensino é feito por técnicos do Ministério do Trabalho. Paulo Jobim explicou que o curso tem duração de 16 horas, sendo metade deste tempo destinado aos direitos trabalhistas e, o restante, a noções de segurança e saúde do trabalhador.

Todo material didático é fornecido pelo Ministério do Trabalho. A proposta é que os professores dediquem, dentro das aulas semanais, duas horas ao programa Escola do Futuro Trabalhador. Estes acordos já estão em funcionamento em estados como Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão e Alagoas. O ministro afirmou que o objetivo do Governo Federal é implantá-lo em todo o país até o final deste ano.

Rio de Janeiro, 9 (Agência Brasil – ABr) – O presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-presidente Itamar Franco mantiveram encontro cordial por ocasião da sessão solene de encerramento do Seminário Brasil 2003-2006, comemorativo aos 182 anos da Associação Comercial do Rio de Janeiro e do 8º ano do Plano Real.

Logo no início do seu discurso, Fernando Henrique se referiu ao governador de Minas Gerais como "meu prezado amigo que nos deu a honra de comparecer a esta data histórica", admitindo que, enquanto ministro da Fazenda, teve total apoio do presidente Itamar Franco para a implantação do Real. Ao final do discurso do presidente, o hoje governador de Minas Gerais levantou, cumprimentou Fernando Henrique Cardoso, trocando ligeiro abraço e rápidas palavras.

São Paulo, 9 (Agência Brasil - ABr) - Milhares de pessoas compareceram hoje à comemoração cívico-militar dos 70 anos da Revolução Constitucionalista de 1932, realizada pela manhã, em frente ao Obelisco do Ibirapuera, na Zona Sul da cidade. A cerimônia teve início com um cortejo conduzindo 10 urnas com despojos de ex-combatentes para o mausoléu do Soldado Constitucionalista. Logo em seguida, com a participação do governador Geraldo Alckmin, foram condecoradas 77 pessoas com a Medalha Constitucionalista.

Representantes das Forças Armadas (Marinha, Aeronáutica e Exército), policiais civis e militares, além de veteranos da revolução – hoje na casa dos 90 anos - fizeram parte do desfile comemorativo, na avenida Pedro Álvares Cabral. Também estiveram presentes grupos de escoteiros, estudantes e pessoas ligadas a entidades da sociedade civil. A festa foi encerrada com a soltura de balões nas cores da bandeira de São Paulo (branco, preto e vermelho) e show de fogos de artifício. Houve ainda a celebração de missa em homenagem aos heróis de 1932 e ao lado do mausoléu, instalado um museu com fotos e objetos do movimento constitucionalista.

Durantes os três meses, tempo que durou o movimento revolucionário, 800 paulistas perderam a vida. A luta era contra o governo provisório de Getúlio Vargas e defendia uma nova constituição. De manifestações pacíficas, no início, o anseio da população tomou ares de guerra após o conflito em que morreram os estudantes : Euclides Miragaia, Mário Martins de Almeida, Dráusio Marcondes de Souza e Antônio Américo de Camargo Andrade. Só dois anos depois, uma assembléia eleita pelo povo promulgou a nova Carta Magna do País.