Agência Brasil

Campo Grande, 11 (Agência Brasil - ABr) - O Movimento Nacional das Micro e Pequenas
Empresas quer aumentar a presença em Mato Grosso do Sul e incentivar a criação da primeira federação do setor no estado. O presidente da entidade, Ercílio Santinoni, está em Campo Grande participando do 1º Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa de Mato Grosso do Sul, promovido pelo Sebrae/MS. Ele adiantou que nos próximos dias deve ser fundada a
segunda associação de micro e pequenas empresas em Dourados.

O presidente do Monampe discute as propostas do movimento para os pequenos negócios e os avanços já obtidos, inclusive com o reconhecimento do trabalho por esferas do governo federal. As duas principais lutas da entidade são a volta do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para as pequenas empresas e as alterações na legislação do Simples Federal. Santinoni explicou que atualmente o Refis praticamente excluiu as micro e pequenas empresas, beneficiando as grandes e médias. Dos 120 mil pequenos negócios enquadrados no Refis, 115 mil foram excluídos do programa federal por falta de orientação, que os levou a deixar de pagar os tributos em dia.

"Queremos uma nova chance para os microempresários, com o compromisso de criar uma consciência de como agir para garantir o benefício do Refis", afirmou o presidente do Monampe. A brecha para a volta das pequenas empresas ao programa estaria na Medida Provisória nº 38/2002, que inclui no refis empresas públicas e privadas dos poderes públicos, concedendo 180 dias para o pagamento das dívidas.

Em relação ao Simples, a luta da entidade já foi apresentada até ao presidente da República, e recebeu do ministro Pedro Parente sinalização de que irá atualizar a legislação federal, vigente desde 1996. Os microempresários querem a correção das faixas de faturamento aplicando a
inflação do período, redução das alíquotas de uma faixa para outra - dos 0,4% a cada R$ 120 mil de faturamento anual para 0,2% - e a adaptação da lei aos critérios do Estatuto da Microempresa, que reconhece como micro aquela cujo faturamento anual é de R$ 244 mil, enquanto o Simples considera microempresa aquela que fatura até R$ 120 mil ano.

Rio de Janeiro, 11 (Agência Brasil – ABr) - A oferta de empregos nas áreas do comércio de bens e serviços e da construção civil na região metropolitana do Rio de Janeiro aumentou 4,74% em junho, de acordo com a Pesquisa da Oferta de Empregos, do Instituto Fecomércio-RJ.

Em junho foram abertas 10.871 vagas para 423 diferentes cargos, contra 10.379 vagas para 440 cargos verificadas em maio. Na comparação com junho de 2001, quando foram oferecidos 7.228 empregos, a oferta cresceu 50,40%. O cargo que ofereceu o maior número de vagas foi o de Operador de Telemarketing (2.117), 19,47% do total, seguido de Vendedor (1.316),12,11%, Pintor (348), 3,20%, Corretor de Imóveis (278), 2,56%, Cabeleireiro (275), 2,53%), Manicura (268), 2,47%, e Pedreiro (251), 2,31%.

De acordo com o levantamento, os salários médios pagos pelas áreas do comércio de bens e serviços e pela construção civil cresceram 17,07%. Com o aumento, o salário médio em junho ficou em R$ 450,83, contra R$ 385,09 pagos em maio. Já em relação a junho de 2001, quando o salário médio foi de R$ 411,68, a alta foi de 9,51%.

Os cargos que alcançaram as maiores médias salariais foram Jornalista, R$ 3.000, e Analista de Sistemas, com R$ 2.080. Já os cargos com menores remunerações foram Auxiliar de Cozinha, Encarregado de Limpeza, Demonstrador e Inspetor.

Brasília, 11 (Agência Brasil - ABr) - O líder do governo no Congresso, deputado Ricardo Barros (PPB-PR), disse hoje que não é verdadeira a informação de que o presidente Fernando Henrique Cardoso vá vetar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o aumento do salário mínimo de
R$ 240 para 2003. Segundo Barros, a proposta da LDO, aprovada no Congresso, não prevê aumento do mínimo que será fixado no projeto de lei do Orçamento de 2003, "depois de ouvido o presidente (da República) eleito". É a seguinte a íntegra da entrevista de Ricardo Barros aos jornalistas hoje pela manhã, no Congresso:

Repórter - O presidente Fernando Henrique vai vetar, conforme publicam os jornais hoje, o mínimo de R$ 240 previsto na LDO?

R.B. - O mínimo será decidido no Orçamento geral da União de 2003, já ouvido o presidente eleito. Os recursos para o aumento do mínimo estão lá na reserva de contingência, estarão eventualmente preservados. E a decisão vai ser no Orçamento da União, como tem sido
todos os anos.

Repórter - Não houve um acordo no qual os parlamentares abriram mão das emendas para que o reajuste do mínimo fosse de 20% e não de 10%?

R.B. - Não há esse acordo. O acordo que houve foi de que nós ampliaríamos a reserva de contingência para que ela já contivesse recursos suficientes para o aumento do salário mínimo e o pagamento de emendas. Isso foi votado embora sem a provação do Governo, mas foi
votado pelo Congresso e o presidente da República opinará sobre isso na sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Repórter - A informação que os jornalistas têm é que o presidente vai vetar o aumento do mínimo para R$ 240 ainda na LDO. Então, líder, de onde viriam os recursos para o Orçamento?

R.B. - Não é correta a informação porque o mínimo de R$ 240 não está na LDO.

Repórter - Como o Senhor avalia o mínimo de R$ 240?

R.B. - O salário mínimo é uma questão estadual. Nós já aprovamos aqui no Congresso uma medida que transfere aos estados a decisão sobre salário mínimo; o Supremo (Tribunal Federal) já confirmou esta medida e nós só discutimos aqui o piso de benefício previdenciário, que é
uma ação que gera para o Governo, para cada real de aumento no salário mínimo, R$ 174 milhões de despesa. Portanto, o aumento do mínimo tem a ver com déficit previdenciário. E assim será encarado na votação que nós faremos do Orçamento de 2003.

Repórter - Independente do que sair daqui (Congresso), o valor do mínimo pode ser ampliado?

R.B. - Claro, sempre foi assim. Todos os anos, nós temos ampliado a norma constitucional que é a correção da inflação. Todos os anos a Comissão de Orçamento do Congresso amplia esse valor. Não acredito que neste ano seja diferente. Quanto será o mínimo? Isso será decidido só no Orçamento de 2003 e ele não consta da LDO. O valor de R$ 240 não consta da LDO, foi retirado e não foi aprovado.

Rio de Janeiro, 11 (Agência Brasil – ABr) – De acordo com dados divulgados pelo Instituto Fecomércio-RJ, os salários médios pagos pelas áreas do comércio de bens e serviços e pela construção civil, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, cresceram 17,07%, de maio para junho deste ano. Com o aumento, o salário médio em junho ficou em R$ 450,83, contra os R$ 385,09 pagos em maio. Já, em relação a junho de 2001, quando o salário médio foi de R$ 411,68, a alta foi de 9,51%. Os cargos que alcançaram as maiores médias salariais foram Jornalista (R$ 3.000,00) e Analista de Sistemas, com R$ 2.080,00. Já os cargos com menores remunerações foram Auxiliar de Cozinha, Encarregado de Limpeza, Demonstrador e Inspetor.

Rio, 11 (Agência Brasil - ABr) - Vem melhorando dia-a-dia o estado de saúde do ex-governador Marcello Alencar, de 76 anos. Ele está internado desde a semana passada no hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, zona sul, vítima de infecção respiratória. O ex-governador não está mais necessitando de suporte mecânico para auxiliar na respiração. O boletim é assinado pelo seu médico particular, Antônio Luiz de Medina, e pela equipe do Pró-Cardíaco.

Campo Grande, 11 (Agência Brasil - ABr) - O Anel Rodoviário de Campo Grande deverá ser inaugurado em agosto como parte das comemorações do aniversário da cidade. A obra foi iniciada em agosto de 2000, com investimentos previstos de R$ 13,2 milhões, sendo a maior parte com recursos do governo federal, através do Ministério dos Transportes, com uma contrapartida da prefeitura.

O Ministério dos Transportes garante a liberação de mais R$ 1,067 milhão para a conclusão do trecho do anel rodoviário entre a saída para Aquidauana e a saída para Rochedo, em uma extensão de 15 quilômetros. Estes recursos fazem parte da dotação de R$ 11 milhões incluída no orçamento geral da União visando a continuidade das obras do anel rodoviário.

Brasília, 11 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Nacional de Meteorologia informa a previsão do tempo para amanhã (12) em todo o país.

Região Norte: nublado a encoberto com chuvas esparsas no centro, nordeste e oeste do Amazonas, parcialmente nublado a nublado com chuvas isoladas no Pará, claro a parcialmente nublado com névoa seca em Rondônia. Parcialmente nublado a nublado passando a encoberto com chuvas e trovoadas isoladas em Roraima. Nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuvas isoladas no Amapá e Acre. Parcialmente nublado a nublado com chuvas isoladas no norte de Tocantins.

Região Nordeste: parcialmente nublado a nublado com possibilidade de chuvas esparsas no Maranhão, nublado a parcialmente nublado no Piauí. Nublado a parcialmente nublado com possibilidade de chuvas isoladas no Ceará, litoral do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, recôncavo e região cacaueira na Bahia.

Região Centro-Oeste: parcialmente nublado a nublado com possibilidade de chuvas esparsas no sul e leste de Goiás, claro a parcialmente nublado com névoa seca no Mato Grosso, nublado a parcialmente nublado com chuvisco no Mato Grosso do Sul.

Região Sudeste: nublado com chuva em São Paulo, nublado com possibilidade de chuviscos esparsos no centro/sul e região serrana do Rio de Janeiro, parcialmente nublado a nublado no Espírito Santo, nublado com chuvas esparsas em Minas Gerais.

Região Sul: encoberto a nublado com chuva no nordeste do Rio Grande do Sul, nublado a parcialmente nublado com possibilidade de chuvas em áreas isoladas no leste de Santa Catarina e do Paraná.

São Paulo, 11 (Agência Brasil - ABr) - O Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) realiza nos dias 15 e 16 de agosto, na capital paulista, o curso " Aspectos Neurológicos da Aids ". O evento será coordenado pelo Serviço de Neurologia Clínica do hospital e é destinado a todos os profissionais da área médica.

Segundo relatório da Unaid, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU ) para a Aids, no final do ano passado, das pessoas infectadas com Aids, na América Latina, que representa em torno de 1,5 milhão de pessoas, cerca de 610 mil vivem no Brasil (40,6 %).

Na abertura do encontro, no dia 15, o tema inicial será a situação da Aids no país, avaliação apresentada pelo Dr. João Silva de Mendonça. As aulas e palestras serão ministradas à noite no anfiteatro do hospital. Mais informações pelo telefone ( 0 xx 11 ) - 5088-8351.

Rio,11 (Agência Brasil - ABR) – O comitê brasileiro da Câmara de Comércio Internacional, única entidade mundial de empresários cujo objetivo é a uniformização de regras sobre o comércio internacional para atender a todos os países membros, inclusive socialistas, em termos de maior segurança, velocidade e eficiência das operações, promove no próximo dia 17, no Rio, seminário internacional sobre comércio eletrônico "Certificação, Brecha Digital e Sociedade da Informação". A informação foi dada hoje pelo presidente da ICC Brasil (International Commerce Chamber do Brasil), Theóphilo de Azeredo Santos.

Participarão do seminário, entre outros especialistas, o coordenador do Programa Sociedade da Informação (Socinfo) do Ministério da Ciência e Tecnologia, Tadao Takahashi, e a secretária-geral da ICC, Maria Livanos Cattaul, que falará sobre as novas tecnologias digitais.

Azeredo Santos salientou a importância do tema para coibir a ocorrência de problemas como fianças bancárias fraudulentas, já identificadas pela ICC. A ICC abriga empresários dos setores de comércio, indústria, agricultura, multinacionais, propriedade intelectual e também uma câmara de arbitragem, uma das mais antigas do mundo, que funciona em Paris, ao lado da Embaixada do Brasil.

Campo Grande, 11 (Agência Brasil - ABr) - A mortalidade das micro e pequenas empresas do Mato Grosso do Sul está associada à necessidade de capital de giro, carga tributária elevada e concorrência muito forte, devido ao mercado informal. É o que revelou uma pesquisa do Sebrae/MS, denominada "Nível de Mortalidade das Micro e Pequenas Empresas de MS", que está motivando a realização do "1º Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa de Mato Grosso do Sul", aberto hoje no auditório do Sebrae/MS em Campo Grande.

O evento busca complementar as informações sobre o atual segmento dos pequenos negócios no estado e no país, procurando sensibilizar a sociedade e autoridades para reconhecer as micro e pequenas empresas como agentes de transformação no mercado local e nacional. Só no estado, elas representam 98% dos empreendimentos constituídos e contribuintes, 56% no ramo de comércio, 36% no segmento serviços e 9% no setor industrial.

Além de discutir aspectos e soluções técnicas e tributárias para os pequenos empreendimentos, como exemplos de regime simplificado de apuração de ICMS e o SIMPLES federal, os empresários querem debater políticas de fomento e ações estatais que promovam a construção de um ambiente favorável aos pequenos negócios.

Para isso, estão escalados como palestrantes autoridades estaduais e municipais como o secretário de Receita e Controle, Paulo Duarte, o secretário da Produção, José Antônio Felício, e prefeito de Dourados, José Laerte Tetila, e o secretário de Desenvolvimento Econômico de Campo Grande, Carlos Henrique Santos Pereira.

Durante o Fórum, o Sebrae/MS irá divulgar os resultados da pesquisa sobre mortalidade das micro e pequenas empresas e também o "Perfil das Micro e Pequenas Empresas em Mato Grosso do Sul".

Segundo o consultor da entidade, Marcus Rodrigo de Faria, o evento visa conduzir a uma reflexão e discussão dos aspectos que envolvem a redução da mortalidade e permanência das pequenas empresas no mercado, diante da atual conjuntura econômica. A intenção do Sebrae/MS é capilarizar a discussão, promovendo posteriormente seminários regionais.