Agência Brasil

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso acolheu a indicação do advogado-geral da União, ministro José Bonifácio Borges de Andrada, e nomeou a advogada Thereza Helena Souza de Miranda Lima para o cargo de corregedora-geral da Advocacia da União.

A nova corregedora atua há longo tempo na área consultiva. Foi membro da então Consultoria-Geral da República, órgão absorvido pela AGU na época da sua criação em 1993. A partir daí, atuou na AGU como consultora da União.

A solenidade de posse será amanhã (17), às 16h, no auditório do Anexo I, do Palácio do Planalto.

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - Definir o sistema de quotas, a quantidade de cada produto a ser exportado e a tarifa. Essas são algumas das propostas do setor privado que serão apresentadas aos ministros de Agricultura dos países do Mercosul e aos comissários europeus, com o objetivo de avançar nas negociações entre os dois blocos econômicos. O anúncio foi feito há pouco pelo vice-presidente para assuntos interancionais da Confederação Nacional da Agricultura e presidente do Fórum Permanente de Negociações Agrícolas Internacionais, Gilmar Viana Rodrigues.

A proposta foi discutida nesta manhã durante o encontro. A reunião entre o Mercosul e os comissários europerus será relaizada entre os dias 20 e 23 deste mês, no Rio de Janeiro.

São Paulo, 16 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está sendo negociado no mercado de câmbio paulista cotado a R$ 2,869 para compra e a R$ 2,872 para venda. No paralelo, a moeda norte-americana está valendo R$ 2,85 para compra e R$ 2,94 para venda.

São Paulo, 16 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo está operando em alta de 0,16% com o iBovespa registrando 10.651 pontos. Até às 13h08 foram negociados 26 milhões 683 mil 221 títulos com volume financeiro de R$ 168,335 milhões. Maiores altas: Net PN (7,8%), Banco do Brasil ON (4,2%), Light ON (3,4%). Maiores baixas: Inepar PN (4,6%), Tele CTR OES PN (3,1%), Embratel Par ON (2,9%).

Rio, 16 (Agência Brasil - ABr) - Na contramão do resultado global da indústria, que fechou o mês de maio negativa em 0,9% frente a igual mês do ano passado, a indústria fluminense cresceu 14,3% frente a maio de 2001, obtendo a sua maior marca desde fevereiro de 2001. Segundo dados do IBGE, responsável pela Pesquisa Industrial Mensal, este comportamento favorável é, mais uma vez, sustentado pelo desempenho da indústria extrativa mineral - basicamente petróleo e gás ? que cresceu 29,6%. Esta expansão, ainda segundo o IBGE, é a mais elevada desde fevereiro de 1999. Nos demais indicadores, os resultados para o total da indústria fluminense também são positivos: 7,5% no acumulado do ano e 1,4% nos últimos 12 meses.

A indústria de transformação, por sua vez, volta a reduzir a produção (-1,7%), como reflexo de um movimento de queda em 11 dos 15 subsetores investigados. Já as principais contribuições negativas para a indústria fluminense vêm dos ramos de material elétrico e de comunicações (-32,3%) e química (-4,1%) influenciados, em grande parte, pelas quedas nos itens fio, cabo e condutor de cobre e álcool anidro.
IDM

Campo Grande, 16 (Agência Brasil - ABr) - O XIV Congresso Brasileiro de Apicultura (Conbrapi) será aberto hoje às 20h no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande. Como parte das atividades, vai haver Exposição Brasileira de Produtos Apícolas. A mostra reúne desde máquinas e equipamentos utilizados na produção até o mel e seus subprodutos.

A realização do evento é da Confederação Brasileira de Apicultores, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com a Federação das Associações de Apicultores do Estado (FAAMS). E vai reunir até o dia 20, nesta capital, apicultores, estudantes e pesquisadores de todo o país, que vão apresentar as novidades científicas e tecnológicas relacionadas à  produção do mel no Brasil.

Nos quatro dias de encontro vão ser realizados 24 palestras, nove simpósios, quatro minicursos e onze concursos. Paralelamente, o público vai poder participar da Expoapis (Exposição de Apicultores), que ocorrerá diariamente das 7h às 18h.  A feira vai reunir apicultores e empresas de insumos e produtos apícolas.

O Brasil ocupa, atualmente, o quinto lugar na produção mundial de mel, com 300 mil apicultores, 2,5 milhões de colméias e produção anual de 37,5 mil toneladas de mel.

Produtores de mel e empresas de insumos e produtos apícolas vão expor embalagens, rótulos, tecnologia, literatura, software, vídeos e CDs-ROM, durante os quatro dias do encontro. Entre os expositores estão empresas de pesquisa, universidades e associações de produtores

Em Mato Grosso do Sul, a atividade apícola começou na década de 1980, através do Programa de Implantação da Apicultura, elaborado e implantado pela então Empaer, atual Instituto de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural da Terra (Idaterra), com a instalação de apiários demonstrativos em vários municípios. A partir de então, o setor foi alavancado com a criação de diversas associações de apicultores em todo o estado.

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso trabalhou durante a manhã de hoje no Palácio da Alvorada. Ele concedeu audiências aos ministros do Planejamento, Guilherme Dias, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral. Fernando Henrique também reuniu-se com o presidente da Embraer, Maurício Botelho, que esteve acompanhado no encontro de um grupo de empresários norte-americanos.

À tarde, as audiências de Fernando Henrique serão no Palácio do Planalto. Um dos compromissos está marcado para às 15 horas, quando o presidente fará o lançamento, em cerimônia no Salão Nobre, da Agenda 21 Brasileira, um conjunto de propostas que o Brasil apresentará na Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio+10, marcada para agosto na África do Sul.

Rio, 16 (Agência Brasil - ABr) - Os secretários estaduais de Segurança Pública, Roberto Aguiar, e de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Élvio Gaspar, anunciam daqui a pouco, às 15 horas, na sede da Secretaria de Segurança, no centro do Rio, o Plano de Policiamento da Orla do Município do Rio de Janeiro.

O plano foi traçado pelo governo do estado em conjunto com representantes de entidades ligadas ao turismo e atende a uma antiga reivindicação do setor.

Rio, 16 (Agência Brasil - ABr) - A indústria da região nordestina, como um todo fechou o mês de maio, com queda de 10,8% em relação a igual mês do ano anterior, a décima consecutiva nesta comparação. Os indicadores acumulado no ano (-6,0%) e nos últimos 12 meses (-4,9%) também caíram. Segundo o IBGE, na comparação maio 02/maio 01, dez dos 15 gêneros pesquisados
reduziram a produção. Repetindo o verificado em abril, as indústrias química (-16,5%) e metalúrgica (-26,2%) foram as que contribuíram mais decisivamente para o resultado mensal. Nenhum segmento se destacou por apresentar uma contribuição positivamente significativa na formação da taxa global verificada.

A principal contribuição negativa veio da Bahia, que com a retração de 19,0% acusou a quarta queda consecutiva, em relação a igual mês do ano anterior. Em Pernambuco a queda foi de -6,9%. A exceção foi a indústria cearense que cresceu em maio 1,6% e fechou maio com o segundo resultado positivo consecutivo.
IDM

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS), desembargador Nylson Paim de Abreu, acolheu pedido de suspensão de duas liminares que impediam a Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A (Celesc) e o Mercado Atacadista de Energia (MAE) de cobrar a tarifa "encargo de capacidade emergencial", conhecida como seguro-apagão, dos consumidores de Blumenau e de Santa Catarina. As liminares foram concedidas pela 3ª Vara Federal de Blumenau e pela 4ª Vara Federal de Florianópolis, em duas ações civis públicas.

Na decisão, o desembargador acatou o argumento da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, órgão da AGU, de que a suspensão da cobrança de tarifas, por meio de liminares, poderia provocar um efeito multiplicador em outras ações civis publicas já ajuizadas. Segundo o desembargador, isto provocaria grave lesão à ordem pública, administrativa (colapso no sistema energético nacional) e econômica (graves perdas ao erário).

O pedido de suspensão foi ajuizado pela Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), empresa pública federal.