Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo venezuelano reagiu hoje (26) às críticas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que o acusou de impor restrições à liberdade de expressão e perseguir dissidentes e oposicionistas. A defensora do Povo, Gabriela Ramírez, afirmou que o relatório da comissão “é uma colcha de retalhos” e que não considera o todo da realidade venezuelana, mas apenas situações isoladas.

“É uma realidade venezuelana com suas situações isoladas. Os fatos [que levantam suspeitas sobre a falta de liberdade de expressão e outras agressões] têm um processo judicial aberto, tal como estabelecem as leis penais no país”, disse Gabriela Ramírez, segundo a Agência Bolivariana de Notícias (ABN), que é a oficial no país.

A comissão recomendou ao governo do presidente Hugo Chávez que aumente os esforços para garantir a proteção dos direitos assegurados na Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Segundo o órgão, o governo se recusou a receber inspetores da comissão no país. Ontem (25), Chávez criticou a OEA afirmando que o órgão atua sob orientação dos Estados Unidos.

No relatório, a comissão identifica ações que levantam dúvidas sobre o pleno exercício dos direitos humanos. Para os integrantes do órgão, há ausência de separação e independência dos poderes públicos na Venezuela, provocando suspeitas de um governo totalitário.

A comissão suspeita ainda que o poder punitivo do Estado é usado para intimidar ou punir as pessoas por causa de suas opiniões políticas. Para a comissão, não existem condições para defensores dos direitos humanos e jornalista exercerem livremente suas atividades.

Segundo o órgão, as ações governamentais atingem diretamente a imprensa, os defensores dos direitos humanos, os sindicalistas, entre outros. De acordo com documento elaborado pela comissão, o relatório foi realizado com base em informações recebidas por meio de diversas entidades de proteção aos direitos humanos. Também foram enviados dados pelo próprio governo venezuelano.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA informou ter disposição de atuar em parceria com o governo Chávez para implementar as recomendações contidas no seu relatório.