Brasília - O Plenário do Senado aprova o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto que institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial decorrente da exploração do petróleo (PLS 448/11). O texto garante a destinação desses recursos a todos os estados e municípios do país - produtores e não produtores.
Brasília - O Plenário do Senado aprova o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto que institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial decorrente da exploração do petróleo (PLS 448/11). O texto garante a destinação desses recursos a todos os estados e municípios do país - produtores e não produtores.
Brasília - O Plenário do Senado aprova o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto que institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial decorrente da exploração do petróleo (PLS 448/11). O texto garante a destinação desses recursos a todos os estados e municípios do país - produtores e não produtores.
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o relatório do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade.
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o relatório do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade.
Brasília - Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), Francisco Dornelles (DEM-RJ) e Walter Pinheiro (PT-BA), na sessão que está debatendo a proposta de divisão dos royalties do petróleo
