maioridade penal

05/11/2013 - 15h42
Política
Alckmin defende internação de oito anos para adolescentes que cometam crimes hediondos
04/11/2013 - 13h01
Justiça
Maioridade penal e penas socioeducativas continuam sem consenso 20 anos após promulgação do ECA
13/07/2013 - 11h51
Cidadania
Redução da maioridade penal é tema controverso entre juristas
13/07/2013 - 10h37
Cidadania
Aplicação das normas do estatuto ainda desafia autoridades
10/06/2013 - 19h52
Política
CCJ do Senado faz audiência pública para discutir diminuição da maioridade penal
23/05/2013 - 18h04
Cidadania
Unicef sugere mais investimentos em políticas para adolescentes
16/05/2013 - 16h55
Política
Reduzir a maioridade penal é maquiar o problema da violência, diz CNBB
15/05/2013 - 15h07
Justiça
Ministro da Justiça diz que Brasil não pode mudar maioridade penal
15/05/2013 - 13h47
Nacional
Ministro da Justiça diz que maioridade penal não pode ser mudada no país
27/04/2013 - 16h35
Nacional
Manifestação em São Paulo pede redução da maioridade penal
22/04/2013 - 11h06
Nacional
Investimento social em adolescentes é saída para evitar criminalidade, acreditam especialistas
22/04/2013 - 9h54
Nacional
Aumento do número de jovens envolvidos em crimes justifica redução da maioridade penal, defende promotor
22/04/2013 - 9h47
Nacional
Para psiquiatra forense, jovem de 16 anos tem maturidade para escolher entre cometer ou não um crime
22/04/2013 - 9h44
Nacional
Ideia de que legislação é branda com adolescentes infratores é mito, defende ONG
22/04/2013 - 9h35
Nacional
Reduzir a maioridade penal é um “atestado de falência do sistema de proteção social do país”, diz especialista
24/02/2012 - 20h24
Justiça
Audiência sobre Código Penal em São Paulo discute modernização da lei
Divulgar conteúdo