Durante o governo do general Costa e Siva foi decretado o Ato Institucional nº 5, com ações que davam poderes aos governantes para punir arbitrariamente os inimigos do regime militar. Só extinto, em dezembro de 1978.
Durante o governo do general Costa e Siva foi decretado o Ato Institucional nº 5, com ações que davam poderes aos governantes para punir arbitrariamente os inimigos do regime militar. Só extinto, em dezembro de 1978.
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