Radioagência Nacional

Apesar da legislação existente, muitas regras são descumpridas para baratear os custos de construção e manutenção das casas noturnas. Para concessão de alvará são exigidas diversas providências, como a verificação de equipamentos de combate a incêndio, bem como a sinalização de saídas de emergência. A falta de uma lei nacional de prevenção a incêndios é apontada como um dos principais problemas para seguranças em bares, boates e casas de shows no país.