Médicos e laboratórios que fizerem exames de detecção do vírus HIV vão ser obrigados a notificar o Ministério da Saúde, no caso de resultado positivo. Atualmente, a aids está incluída na lista de 40 doenças com notificação obrigatória no ministério, mas o vírus HIV não estava. A portaria que atualiza a lista de notificações compulsórias deverá ser publicada em janeiro de 2013 pela Secretaria de Vigilância em Saúde.