Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1938, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro ainda não foi regularizado. O Tribunal de Contas da União estabeleceu prazo de dois meses para que a administração e o Iphan delimitem formalmente o parque, e 300 dias para que os limites sejam registrados em cartório.
