O anúncio foi feito pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivela, em Niterói, durante comemoração do Dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores. Anteriormente, os trabalhadores da pesca precisavam renovar o registro a cada dois anos para continuar exercendo sua atividade pesqueira. Com a nova medida, o pescador precisará apenas preencher um relatório de produção, comprovando que ainda está exercendo a atividade