O texto aprovado é um substitutivo apresentado em plenário pelo relator Eduardo da Fonte, ao projeto da ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin. Com a decisão, os deputados vão receber penas alterativas à cassação, como suspensão, censura verbal ou escrita. De imediato, a medida pode ajudar a deputada Jaqueline Rorirz, que responde a processo por falta de decoro parlamentar.