A proposta pretende coibir a discriminação motivada pela orientação sexual. Se for aprovada, alterará a lei sobre racismo, que atualmente menciona a discriminação por cor de pele, etnia, origem ou religião
A proposta pretende coibir a discriminação motivada pela orientação sexual. Se for aprovada, alterará a lei sobre racismo, que atualmente menciona a discriminação por cor de pele, etnia, origem ou religião
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