Para aumentar a participação feminina na política, uma campanha quer incentivar a filiação de mulheres em partidos políticos. O prazo para filiação é até 05 de outubro. Acompanhe o spot da campanha Mulher, tome partido. Filie-se.
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (12) que vai decidir com independência e sem pressão se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A sessão foi interrompida com a votação empatada em 5 a 5. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (18) com o voto de Celso Mello, que será o último a se pronunciar sobre a questão
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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária a CDs e DVDs de artistas brasileiros. A chamada PEC da Música teve o apoio de diversos cantores e compositores que compareceram ao Senado para pedir a votação e aprovação da matéria.
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Após denúncias contra funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego, ministro Manoel Dias cria comissão para analisar todos os convênios da pasta desde 2009.
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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (11), a suspensão do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) por 90 dias, pelas acusações de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foram 13 votos a favor e 3 contra o parecer do relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA). O relatório precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara. O Conselho também instaurou um processo de cassação de mandato contra Natan Donadon, condenado pelo Supremo.
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Por 69 votos a um, o Senado aprovou nesta quarta-feira (11), a proposta de emenda à Constituição, conhecida como PEC dos Mensaleiros, que torna automática a perda de mandato de parlamentares condenados em setença definitiva por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública. A proposta segue, agora, para a análise da Câmara dos Deputados.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quinta-feira (12) se aceita um novo julgamento, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A sessão foi interrompida ontem (11) com placar de 4 votos a 2 a favor do novo recurso.
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