O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou, por unanimidade, a abertura de processo de investigação envolvendo o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) por quebra de decoro parlamentar. O parlamentar será agora notificado e terá dez dias para apresentar a defesa por escrito
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Foi criado um comitê interinstitucional em defesa de crianças e adolescentes no Amapá. A iniciativa reúne o governo do estado e de Macapá, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Trabalho. Eles assinaram um carta compromisso nesta terça-feira (24) em Macapá.
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que regulamenta a profissão de vaqueiro. A votação da matéria foi acompanhada por vaqueiros vestidos a caráter, com chapéus e gibões de couro.
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A demissão da ex-chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, envolvida nas irregularidades investigadas pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União.
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O PSOL protocolou nesta terça-feira (24) representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), por quebra de decoro parlamentar, por ter agredido fisicamente o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), na segunda-feira (23), no Rio de Janeiro, durante visita à sede do antigo DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações-Centro de Defesa Interna).
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O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. O projeto pode reduzir o preço de CDs e DVDs nacionais em até 25 por cento. A nova lei deve ser promulgada na próxima semana.
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Em discurso de abertura da Asseembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (24), a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a espionagem fere o Direito Internacional e viola os direitos humanos. "Como tantos outros latinoamericanos, lutei contra o arbítrio e a censura e não posso deixar de defender, de modo intransigente, o direito à privacidade dos indivíduos e a soberania de meu país", afirmou. Ouça o trecho do discurso.
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As comissões Estadual da Verdade do Rio de Janeiro e parlamentares de comissões de Direitos Humanos vão solicitar ao Ministério da Defesa e ao Exército que o prédio do Destacamento de Operações de Informações-Centro de Defesa Interna (DOI-Codi) na ditadura militar seja transformado em centro de memória. Atualmente o edifício abriga o 1º Batalhão de Polícia do Exército
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