O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) participou de uma audiência nessa quinta-feira (05), em Altamira (PA), para tratar dos impactos socioambientais da Usina de Belo Monte. Segundo ele, foi observado que a empresa Norte Energia, responsável pelas obras, está descumprindo as condicionantes
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O Ministério Público Federal no Pará moveu uma ação judicial, nesta quinta-feira (5), contra a Norte Energia. Segundo o MPF, a empresa responsável pela Usina de Belo Monte se recusa a cumprir a obrigação de comprar terras para a comunidade indígena Juruna do Km 17
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Moradores da comunidade remanescente de quilombo de Cachoeira Porteira, próxima ao município de Oriximiná (PA), vão decidir como será o investimento do governo estadual no local. Essa é a primeira consulta prévia, livre e informada, dentro dos parâmetros da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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O Ministério Público Federal recomendou à prefeitura de Pacaraima (RR) , que encontre alternativas para o lixão do município. Os resíduos estão sendo despejados, de forma irregular, na comunidade indígena Ouro Preto, comprometendo a saúde dos moradores e o meio ambiente.
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O Ministério Público Federal no Pará recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que comunique ao Ibama que a Norte Energia está descumprindo a condicionante da obra de Belo Monte que trata da aquisição de terras para os índios Juruna do quilômetro 17, em Vitória do Xingu (PA). A aquisição das terras faz parte do Projeto de Regularização Fundiária e Proteção Ambiental.
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Nesta segunda (12), o Conselho Federal de Medicina deve entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o programa Mais Médicos, além de pedir ao Ministério Público e à Polícia Federal que investiguem denúncias de irregularidade. A entidade alega que a escolha de locais pelos profissionais inscritos não foi levada em conta, e que os médicos brasileiros estão sendo prejudicados no processo seletivo.
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Um acordo entre o Ministério Público Federal e o Incra quer reduzir o desmatamento em assentamentos na Amazônia Legal. O objetivo é chegar, até 2020, a um índice 80% inferior ao de 2005, quando cerca de 19 mil quilômetros quadrados foram desmatados.
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A licença prévia emitida pela Secretaria do Meio Ambiente do Mato Grosso para a construção da usina hidrelétrica de Paiaguá é irregular. Este é o entendimento do Ministério Público Federal no estado, que propôs uma ação civil pública pedindo a suspensão do licenciamento. O projeto prevê a construção da usina no Rio do Sangue, provocando o alagamento de 2,2 mil hectares.
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O Ministério Público Federal no Amazonas recomendou à empresa Eletrobras Amazonas Energia a instalação de energia elétrica na comunidade ribeirinha São Francisco do Mainã, localizada à margem esquerda do rio Amazonas. A empresa tem 15 dias para adotar as medidas necessárias.
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Ele foi o responsável pela retirada do fígado e de dois rins de uma paciente que estava infectada por superbactéria. Os três pacientes que receberam os órgãos morreram vítimas da bactéria Klebsiella pneumoniae, dias depois dos transplantes realizados em três hospitais diferentes
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