Para Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o juiz Xavier Bezerra, que deu a perda da guarda de cinco crianças a um casal pobre na Bahia, errou em pelo menos 10 pontos da lei. Há suspeita de esquema de tráfico de pessoas e crianças no caso.
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O Brasil comemora, nesta sexta-feira, 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção, data em que começou a vigorar em 2009 a Lei da Adoção.
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O Conselho Nacional de Justiça deve intensificar a fiscalização das organizações não governamentais e instituições religiosas que dão abrigo a crianças e adolescentes. A inspeção pretende garantir que o período de acolhimento não ultrapasse dois anos, como prevê a lei.
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Um levantamento do Cadastro Nacional de Adoção mostra que o número de crianças e adolescentes disponíveis para adoção continua menor que o de interessados. Quase cinco mil crianças estão à espera de uma família, e mais de 27 mil pessoas estão dispostas a adotar.
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O Sudeste é a região do país com mais crianças e adolescentes aptos para adoção. A informação está no Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça.
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Parlamentares, promotores de Justiça e representantes da sociedade civil discutiram a questão durante o Oitavo Encontro Estadual de Apoio à Adoção, promovido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro
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De acordo com o último levantamento do Cadastro Nacional de Adoção, existem hoje 4 mil e 900 crianças registradas para adoção e o número de pretendentes inscritos chega a mais de 26 mil e 900
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