CFM fixa regras para atuação de médicos brasileiros e estrangeiros em grandes eventos como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014.

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Saúde [1]

CFM defende reformulação do Provab como alternativa à contratação dos médicos estrangeiros

Criado em 10/06/13 12h55 e atualizado em 10/06/13 16h27
Por Léo Rodrigues Edição:Priscila Ferreira Fonte:Portal EBC

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O Ministério da Saúde anuncia o sucesso do Provab, que estaria sendo muito bem aplicado nos estados Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, onde 344 municípios já receberam médicos(coisadevelho.com.br)

O desafio de suprir a demanda de médicos no interior do país levou o Governo Federal a anunciar a contratação de médicos estrangeiros, medida que divide especialistas [2]. Uma possibilidade alternativa para garantir um atendimento básico em determinadas localidades é o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde. A iniciativa prevê que recém-formados trabalhem por um ano na Estratégia de Saúde da Família de municípios carentes, recebendo uma bolsa mensal de R$8 mil e contando com a supervisão de instituições de ensino, com tutores presenciais e através da telemedicina. Após completar o período, o médico bem avaliado teria direito a um bônus de 10% sobre sua nota nos exames de Residência Médica.

O Conselho Federal de Medicina (CFM), inicialmente favorável à iniciativa, defende hoje uma reformulação do programa. Embora a entidade defenda investimentos em infraestrutura e a construção de políticas públicas como mecanismos mais eficazes, seria uma alternativa de curto prazo para responder provisoriamente ao desafio da interiorização. "A promessa do governo era fazer uma reavaliação em 2013 para corrigir as distorções. Mas o diálogo não aconteceu. E as vagas do Provab aumentaram de 381 para 3.800, mesmo com diversas irregularidades detectadas, como a falta de supervisão adequada e a alta rotatividade de profissionais que sequer completam um ano de trabalho e mesmo assim fazem jus ao bônus", critica o conselheiro do CFM, Mauro Ribeiro.

SÉRIE ESPECIAL SOBRE INTERIORIZAÇÃO DA SAÚDE:
- Onde estão os médicos do Brasil? [3]
- O que leva um médico brasileiro ao interior do país [4]
- Governo amadurece política para trazer médicos estrangeiros ao Brasil [5]

- O que esperar da demografia médica brasileira até 2030 [6]
- Classe médica diverge sobre contratação de estrangeiros [2]
- Exportação de médicos é crucial para a economia de Cuba [7]

O Ministério da Saúde anuncia o sucesso do programa, que estaria sendo muito bem aplicado nos estados Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, onde 344 municípios já receberam profissionais. Segundo o ministro Alexandre Padilha, a iniciativa é baseada em experiências internacionais, como no Canadá e na Inglaterra, e tem sido uma importante aliada para "ter mais médicos, bem formados e próximos da população que precisa".

- OUÇA: Conselheiro Mauro Ribeiro expõe proposta para o Provab

Creative Commons - CC BY 3.0 -

Para o CFM, porém, o bônus de 10% se mostrou absurdamente alto e a medida não tem contribuído para fixar profissionais nas áreas carentes. Levantamentos do CFM mostraram que, após concluírem a Residência Médica, esses médicos não voltam para o interior. A maioria deles opta por seguir carreira em anestesiologia, otorrinolaringologia, dermatologia e radiologia, especialidades que não se desenvolvem em regiões de estrutura deficiente.

A proposta do CFM é de que os inscritos no Provab sejam destinados apenas para o interior do Nordeste, Norte e Centroeste. E que, após um ano comprovado de serviço, eles façam jus a 5% de bonus nas especilidades básicas - cirurgia geral, clínica médica, saúde da família, pediatria, ginecologia e obstetrícia - e 2,5% nas demais especialidades.

*Edição: Priscila Ferreira

Creative Commons - CC BY 3.0

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