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Debates sobre direitos autorais e liberdade na web dominaram o ano
Criado em 11/12/12 23h35
e atualizado em 21/12/12 19h35
Por Edgard Matsuki
Fonte:Portal EBC
Sopa, Pipa, Acta, Marco Civil. Projetos de lei sobre a internet foram uma constante em 2012: nunca se debateu tanto o limite da liberdade dos usuários na rede. De um lado desse embate, grupos detentores de direitos autorais querendo acabar com a “pirataria online”. Do outro, grupos protestando contra as propostas invasivas de alguns desses projetos.
A dicotomia ficou bem clara já em janeiro desse ano quando os projetos Stop Online Piracy Act (Sopa) e o Protect IP Act (Pipa) foram colocados na pauta de votação do Congresso norte-americano. Apoiado por empresas como a Warner, Nike e NBC, os projetos previam que as empresas poderiam trocar informações sobre usuários suspeitos de ferir direitos autorais. Além disso, incluiam punições para quem compartilhasse conteúdo pirata na web.
A iminência da aprovação dos projetos causou uma mobilização online. Sites como a Wikipedia, Google e Facebook, além de grupos em defesa à liberdade na internet, se posicionaram contra as propostas. A pressão, que teve o ápice no dia 18 de janeiro, surtiu efeito. O Congresso americano acabou paralisando a votação da Pipa e da Sopa.
Marco Civil foi centro das atenções no Brasil
No Brasil, os debates em relação ao uso da internet giraram em torno do projeto de lei que cria o Marco Civil. E, ao contrário dos projetos feitos nos Estados Unidos, o Marco Civil conta com o apoio de grupos em defesa à liberdade na web. Há inclusive um movimento para que a proposta seja aprovada o mais rápido possível para que não haja brechas para projetos como o Sopa e Pipa no Brasil.
Em setembro, a prisão de um diretor do Google por causa de um vídeo do Youtube durante as eleições de 2012 [3] aumentou ainda mais o debate sobre a necessidade de uma lei de internet no Brasil.
O Marco Civil tem apoio dos grupos defensores da liberdade na web porque é uma lei que garantiria a privacidade dos usuários. O especialista em segurança na internet Alberto Azevedo explica que o Marco Civil evitaria o vigilantismo online [2]. A aprovação do projeto (que foi construído após consulta pública na internet) evitaria que leis mais duras fossem aprovadas. A entrevista aconteceu durante a edição do Latinoware 2012 [4]. Outro grupo que demonstrou apoio ao Marco Civil foi a Cúpula Social do Mercosul [5].
Só que assim como os projetos dos EUA, a votação do Marco Civil foi adiada no Congresso por diversas vezes e ficou para o ano que vem. Antes do Marco Civil, foi aprovada a lei de tipificação de crimes cibernéticos. A nova lei dividiu especialistas [6]. A previsão é de que a votação entre em pauta no início de 2013.
Confira todas as vezes em que a votação do Marco Civil foi adiado:
20/11 - http://www.ebc.com.br/2012/11/camara-adia-votacao-do-marco-civil-da-internet [8]
14/11 - http://www.ebc.com.br/tecnologia/galeria/videos/2012/11/camara-adia-votacao-do-marco-civil-da-internet [9]
08/11 - http://www.ebc.com.br/2012/11/polemicas-e-divergencias-adiam-pela-terceira-vez-votacao-do-marco-civil-da-internet [10]
20/09 - http://www.ebc.com.br/2012/09/comissao-adia-para-depois-das-eleicoes-votacao-do-marco-civil-da-internet [11]
11/07 - http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2012/07/marco-civil-da-internet-deve-ser-votado-hoje [12]
Entenda mais sobre o Marco Civil
Vídeo explica o que é o Marco Civil
Confira mais detalhes [13]sobre a proposta.
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