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Resistência Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul marca 2012
Criado em 17/12/12 16h48
e atualizado em 21/12/12 19h49
Por Sueli de Freitas
Fonte:Portal EBC
A ordem de retirada dos índios Guarani-Kaiowá do acampamento Pyelito Kue/Mbarakay, na Fazenda Cambará, em Iguatemi, Mato Grosso do Sul (MS), emitida pela Justiça Federal de Navira/-MS no dia 29 de setembro, trouxe à tona o impasse vivido pelos indígenas que tiveram suas terras adquiridas por fazendeiros. O assunto teve repercussão em todo o Brasil, nas redes sociais e até internacionalmente, marcando o ano de 2012.
A carta [2] da comunidade Guarani-Kaiowá para a Justiça e o Governo Brasileiro ganhou ampla repercussão devido à interpretação de que os índios estariam dispostos a se suicidar coletivamente em protesto contra a decisão judicial. “Moramos na margem do Rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercados de pistoleiros e resistimos até hoje. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo […]. E decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos”, narram os índios na carta.
Veja Vídeo [3] exibido no quadro Outro Olhar, da TV Brasil, que mostra as denúncias dos índios Guarani-Kaiowá sobre a expulsão de suas terras por causa do mercado da cana-de-açúcar e o genocídio que vem ocorrendo há anos.
Os conflitos em Mato Grosso do Sul são frequentes. No mês de agosto, a comunidade Guarani-Kaiowá foi atacada a tiros [4]. A suspeita dos indígenas é que esse ataque e os anteriores partiram de fazendeiros da região que tentam reaver a terra ocupada pela etnia.
No dia 16 de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) em Dourados recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão [5]da 1ª Vara Federal em Naviraí (MS), que determinou a saída do grupo de 170 índios, incluindo 50 crianças, da fazenda. A Justiça de Mato Grosso do Sul veio posteriormente a público informar que a liminar era de manutenção de posse aos fazendeiros e não de reintegração da área ocupada com expulsão dos índios.
As manifestações dos próprios indígenas e de movimentos sociais e estudantis em apoio às comunidades foram intensificadas. No dia 19 de outubro, os índios cobriram o gramado da Esplanada dos Ministérios com [6]cruzes [6], em Brasília, num protesto contra a violência na região e pedindo a demarcação definitiva das terras. No Rio de Janeiro, a concentração foi em frente ao Museu do Índio [7]. Novamente em Brasília, com rostos pintados, estudantes de escolas e universidades [8] se reuniram com representantes de movimentos sociais e indígenas de vários estados para manifestar o apoio às comunidades. A Avenida Paulista, no centro de São Paulo [9], também foi ocupada por manifestantes.
Os protestos também ganharam as redes sociais [10]. Um abaixo-assinado mobilizou internautas pela causa dos índios Guarani-Kaiowá. A campanha "Eu Apoio a causa indígena” [11] resultou num documento com milhares de assinaturas que foi entregue à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Muitos usuários da rede social [12] Facebook passaram acrescentar "Guarani-Kaiowá" ao primeiro nome em seus perfis [12], para mostrar apoio à causa indígena. No twitter, as hashtags #SouGuaraniKaiowa e #SomosTodosGuaraniKaiowa ganharam destaque.
O debate chegou também à Cúpula Social do Mercosul [13], que aconteceu no início de dezembro. A Declaração de Brasília afirmou que “a integração que queremos requer o reconhecimento da diversidade de sujeitos socioculturais existentes e dos territórios dos povos e nações indígenas, que inclusive muitas vezes ultrapassam as fronteiras dos Estados nacionais”. O documento pediu o “fim da perseguição e o aniquilamento de povos indígenas, em particular do povo Guarani-Kaiowá”.
No dia 29 de outubro, lí [14]deres indígenas pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) mais segurança [14] [14]e urgência no processo de demarcação de suas terras em Mato Grosso do Sul. Os índios relataram a ocorrência de mais um suicídio e denunciaram o estupro de uma índia ocorrido no dia 24 de outubro.
Outra denúncia dos índios foi de envenenamento do córrego Ypo’i. Localizado em Paranhos, na fronteira do estado com o Paraguai, o riacho é a principal fonte de água dos Guarani-Kaiowá. De acordo com os indígenas, fazendeiros da região teriam jogado veneno na água no dia 14 de novembro. Um vídeo feito por um dos índios da comunidade mostra o córrego coberto por uma espuma branca [15]. O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul determinou que a Polícia Federal instaurasse inquérito para averiguar a denúncia de envenenamento.
No dia 30 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, decidiu manter os Guaranis Kaiowás na fazenda Cambará [16]até sair a decisão final sobre a demarcação do território. Na avaliação dos índios [17], a decisão do TRF foi positiva, mas não resolve o conflito, que afeta várias outras comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul.
Preocupados com o impasse, os deputados federais aprovaram a ida de uma comissão da Câmara a Mato Grosso do Sul [18]para acompanhar conflito entre índios e fazendeiros. Em audiência no dia 1º de novembro no Senado Federal, a deputada Erika Kokay, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, alertou que os indígenas estão confinados [19]em um espaço pequeno de terra no qual não podem exercer sua cultura.
O procurador da República em Dourados (MS), Marco Antonio Delfino, afirmou que a União deve reconhecer sua responsabilidade no processo de colonização do Estado [20]que resultou no quadro atual de conflito agrário na região. Na época, para que fazendeiros se instalassem no Estado, o governo federal concedeu a eles títulos de posse de terras que eram tradicionalmente ocupadas por índios. O procurador sugeriu que a União repasse recursos, por um período de dez anos, para ressarcir fazendeiros, com base no valor da terra nua, o que viabilizaria o assentamento definitivo dos indígenas da região.
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (CDDPH/ SDH) defendeu, no dia 11 de dezembro, a aprovação de uma medida provisória para a criação de um fundo federal para indenização dos produtores [21] de Mato Grosso do Sul e viabilizar o assentamento definitivo dos indígenas.
De acordo com laudo antropológico da Funai, os índios foram expulsos da área a partir de 1938, quando o governo do então estado do Mato Grosso passou a doar terras a colonos e fazendeiros como parte de seu projeto de assentamento. As populações indígenas foram confinadas em pequenas reservas.
Os Guarani-Kaiowá finalizaram 2012 sem uma solução definitiva para a retomada do seu solo sagrado. Em vídeo produzido pela Associação Cultural de Realizadores Indígenas (Ascuri), um dos líderes da etnia "Puelito Kue" conta a histórica luta que os índios travam pela terra. [22]
Veja também:
Proposta pode acabar com conflito envolvendo os Guarani Kaiowá [24]
Veja abaixo Galeria de imagens da Aty Guasu, assembleia que reuniu centenas de índios Guarani-Kaiowá e Guarani-Nhandeva em Douradina (MS), no dia 2 de dezembro.
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