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Itamaraty agiliza processo para readequar salários de diplomatas no exterior à determinação do TCU

Criado em 13/08/13 07h18 e atualizado em 13/08/13 07h46
Por Renata Giraldi Edição:Graça Adjuto Fonte:Agência Brasil [2]

Brasília – O Ministério das Relações Exteriores informou à Agência Brasil que agiliza o processo para a readequação dos salários de alguns diplomatas à ordem do Tribunal de Contas da União (TCU) de modo que todos, inclusive os que estão no exterior, recebam, no máximo, o teto do funcionalismo público, que é R$ 28.059,28. Segundo o Itamaraty, há 14 embaixadores que recebem acima da quantia definida pelo TCU.

Porém, a medida causa algumas dificuldades no Itamaraty, como o desejo de diplomatas de servir em países cujo custo de vida é elevado e a alegação de que é necessário receber compensações salariais. Internamente, a ordem do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, é corrigir eventuais distorções e erros.

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Nas conversas com assessores, Patriota costuma dizer que não se pode deixar uma carreira de Estado, como é a de diplomata, refém de situações que esbarram em suspeitas de irregularidades. Na linguagem diplomática, o chanceler deu uma instrução clara: corrigir erros.

A determinação do TCU para limitar os salários foi dada no último dia 7. Os ministros decidiram que a base de cálculo deve ser o salário base, a gratificação por tempo de serviço no exterior e o chamado fator de correção cambial, que corrige diferenças cambiais com base no custo de vida em cada país.

A única exceção na base de cálculo é a indenização de representação no exterior (Irex), que ficou fora, porque na interpretação do TCU é indenizatória e não remuneratória. A correção cambial da Irex está suspensa por 120 dias. O tribunal deu prazo de quatro meses.

Edição: Graça Adjuto

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