O direito à união estável de casais do mesmo sexo foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal em maio de 2011

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Congresso colombiano debate casamento gay

Criado em 23/04/13 18h24 e atualizado em 23/04/13 18h49
Por Agência Brasil [2] Edição:Beto Coura

Bogotá - No centro de Bogotá, capital da Colômbia, dois grupos de manifestantes dividiram espaço na Praça Bolívar hoje (23), em frente ao Congresso da República, em manifestações contra e à favor do casamento entre homossexuais.

O assunto será debatido no Senado colombiano, que tem até o mês de junho para decidir sobre o assunto, por determinação da Corte Constitucional do país. Se aprovado, a Colômbia será o terceiro país da América do Sul a reconhecer o casamento gay, assim como a Argentina e o Uruguai.

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O Bloco Nacional Pró-matrimônio Igualitário na Colômbia, que reúne ativistas de diferentes organizações não governamentais, enviou carta ao Congresso pedindo a aprovação, lembrando que a Corte Constitucional encaminhou a matéria ao Congresso esperando que a decisão seja tomada.

Em julho do ano passado, foi solicitado à Corte uma alteração na definição de matrimônio vigente no país há 125 anos, mas a Justiça se negou a decidir sobre a definição legal de matrimônio expressa na lei atual: "união de um homem e uma mulher".

O tribunal transferiu o pedido ao Congresso, argumentando que a Câmara e o Senado devem “superar o estado de omissão legislativa” sobre a união gay. O Código Civil colombiano reconhece a possibilidade de união entre duas pessoas do mesmo sexo desde 2010, mas a Constituição, em vigor no país desde 1991, mantém a definição de que o "casamento nasce da vontade entre um homem e uma mulher".

Edição: Beto Coura

 

Creative Commons - CC BY 3.0

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