Saiba como é calculado o tempo de propaganda política gratuita na TV e no Rádio

Criado em 10/07/14 07h09 e atualizado em 11/07/14 11h53
Por Noelle Oliveira Fonte:Portal EBC

Nesta quinta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a estimativa de distribuição de tempo dos candidatos à Presidência da República no horário eleitoral gratuito de Rádio e televisão [2]. São 11 candidatos na corrida presidencial em meio a uma teia de legendas e coligações que envolve um total de 32 partidos. O tempo oficial será divulgado pelo tribunal após audiência pública que ocorre na próxima quarta-feira (16) com a participação de todos os partidos políticos e do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. 

Confira cobertura completa das eleições 2014 no Portal EBC [3]

A reunião de legendas em torno de candidatos, mais que alianças, reflete questões práticas de campanha como, justamente, o tempo de cada concorrente na propaganda gratuita de Rádio e TV, que começa a ser veiculada em 19 de agosto e se estende até 2 de outubro -- três dias antes do primeiro turno.

O tempo de propaganda de cada candidato é estimado com base no tamanho das bancadas que o apoiam. O cálculo é feito partindo-se da resolução número 23.404/2014 [4], do TSE (que se refere, por sua vez, à Lei nº 9.504 [5], de 1997), e é feito em dois passos: primeiro, divide-se igualitariamente um terço (aproximadamente oito minutos) do tempo total de propaganda de cada um dos dois blocos nacionais diários (25 minutos cada) entre todos os candidatos. Esse cálculo, na situação atual, resulta em cerca de 45 segundos por candidato.

Posteriormente, os outros dois terços do tempo serão divididos com base no número de deputados eleitos em 2010 por cada um dos partidos que estão na coligação dos candidatos de 2014. Para tanto, divide-se o tempo restante (aproximadamente 17 minutos) pelo total de deputados federais dos partidos que disputam as eleições (513 parlamentares) e o resultado do cálculo é multiplicado pela quantidade de deputados que apoiam cada candidato. Cada parlamentar, nesse caso, representa aproximadamente 2 segundos de tempo de TV. Somado-se o tempo igualitário, com o proporcional, tem-se o tempo total para cada candidato.

De acordo com os dados do TSE, a presidenta e candidata Dilma Rousseff, com nove partidos apoiando a sua candidatura -- PT, PMDB, PDT, PCdoB, PP, PR, PSD, PROS e PRB -- deve ficar com aproximadamente 11 minutos e 48 segundos de propaganda. Em segundo lugar, aparece o candidato do PSDB, Aécio Neves, também com uma coligação de nove partidos -- PSDB, DEM, PTB, SD, PMN, PTC, PTdoB, PEN, PTN -- e que deve somar cerca de 4 minutos e 31 segundos de propaganda.

O candidato Eduardo Campos (PSB), por sua vez, conta com o apoio de seis partidos -- PSB,PRP, PPS, PSL, PPL e PHS -- e deve, com as alianças, ter 1 minuto e 49 segundos. Já o tempo de propaganda dos outros oitos concorrentes, que representam seus respectivos partidos, sem coligações, deve variar entre 45 segundos (parcela igualitária) e 1 minuto.

Pastor Everaldo (PSC) deverá ter 1 minuto e 8 segundos. Eduardo Jorge (PV) deve ter 1 minuto e 1 segundo. Já Luciana Genro (Psol) e Eymael (PSDC), provavelmente, terão tempo de propaganda em torno de 50 segundos. Os demais -- Rui Costa Pimenta (PCO), Levy Fidelix (PRTB), Zé Maria (PSTU) e Mauro Iasi (PCB), devem contar com 45 segundos cada.

O sorteio da ordem de exibição dos programas no primeiro dia de horário eleitoral será feito no dia 5 de agosto. A partir da data, será adotado sistema de rodízio, com o partido político ou a coligação que teve seu programa apresentado em último lugar sendo deslocado para o primeiro e assim sucessivamente.

Na eleição para presidente da República, a propaganda será veiculada às terças e quintas-feiras e aos sábados. Nas rádios, os horários serão das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. Já na televisão, a veiculação será das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55.  Em caso de segundo turno, a propaganda pode ser retomada a partir de 48 horas da proclamação dos resultados do primeiro turno e até 24 de outubro de 2014. Serão dois períodos diários de 20 minutos, iniciando-se às 7h e às 12h, no rádio, e às 13h e às 20h30, na televisão (horário de Brasília). O tempo de cada período diário será dividido igualitariamente entre os candidatos.

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