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Ramon Hollerbach, condenado no processo do mensalão, contesta decisão no STF
Criado em 02/05/13 18h58
e atualizado em 02/05/13 19h09
Por Heloisa Cristaldo
Edição:Fábio Massalli
Fonte:Agência Brasil [2]
Brasília – A defesa do publicitário Ramon Hollerbach, condenado à segunda maior pena do processo do mensalão (29 anos, sete meses e 20 dias), recorreu hoje (2) da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Hollerbach compôs, segundo a denúncia do Ministério Público Federal, o núcleo publicitário e foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e peculato. Ele era sócio de Marcos Valério, considerado o principal articulador do esquema conhecido como mensalão.
Confira a lista de réus do mensalão que já apresentaram recurso ao STF [3]
Em pedido preliminar, a defesa de Hollerbach pede no recurso que o presidente da Corte, Joaquim Barbosa não continue como relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O impedimento de acumulação das funções contraria interpretação do Regimento Interno do STF, diz o advogado Hermes Guerreiro.
O pedido também foi feito por advogados de outros condenados no processo, entretanto o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje que a legislação em vigor e o regimento não permitem a substituição do ministro Joaquim Barbosa.
Entre as argumentações no embargo declaratório, a defesa pede esclarecimentos em relação à condenação pelo crime de peculato referente à câmara dos Deputados. Segundo o advogado há contradição entre afirmação contida no acordão e a prova dos autos.
"Sobre a suposta subcontratação de 99,9% dos serviços objeto do contrato firmado entre a Câmara e a SMPB [empresa de publicidade de Marcos Valério e de Hollerbach], há laudos, nos autos, que realmente fazem essa assertiva. Por outro lado, há documentos que provam o contrário. Dentre eles, uma decisão do TCU, órgão encarregado, em última instância de analisar a regularidade de contratos desta natureza”, diz.
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Núcleo Político |
RÉU |
CRIME |
PENA |
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José Dirceu ex-ministro Casa Civil |
Formação de quadrilha Corrupção ativa |
10 anos e 10 meses |
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José Genoino ex-presidente do PT |
Formação de quadrilha Corrupção ativa |
6 anos e 11 meses |
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Delúbio Soares ex-tesoureiro do PT |
Formação de quadrilha Corrupção ativa |
8 anos e 11 meses |
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Núcleo ligado ao Congresso Nacional |
João Paulo Cunha deputado federal (PT-SP)
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Corrupção passiva Peculato Lavagem de dinheiro |
9 anos e 4 meses |
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Roberto Jefferson ex-deputado federal (PTB-RJ) |
Corrupção passiva Lavagem de dinheiro |
7 anos e 14 dias |
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Pedro Corrêa ex-deputado federal (PP-PE) |
Corrupção passiva Lavagem de dinheiro |
7 anos e 2 meses |
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Pedro Henry deputado federal (PP-MT) |
Corrupção passiva Lavagem de dinheiro |
7 anos e 2 meses |
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Valdemar Costa Neto deputado federal (PR-SP) |
Corrupção passiva Lavagem de dinheiro |
7 anos e 10 meses |
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Romeu Queiroz ex-deputado federal (PTB-MG) |
Corrupção passiva Lavagem de dinheiro |
6 anos e 6 meses |
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Bispo Rodrigues ex-deputado federal (PL-RJ) |
Corrupção passiva Lavagem de dinheiro |
6 anos e 3 meses |
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José Borba ex-deputado federal (PMDB-PR) |
Corrupção passiva |
2 anos e 6 meses, substituída por restrições de direitos |
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João Cláudio Genu ex-assessor do PP |
Lavagem de dinheiro Corrupção passiva (prescrita) |
5 anos |
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Jacinto Lamas ex-secretário do PL |
Lavagem de dinheiro Corrupção passiva (prescrita) |
5 anos |
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Emerson Palmieri ex-tesoureiro informal do PTB |
Lavagem de dinheiro Corrupção passiva (prescrita) |
4 anos, substituída por restrições de direitos |
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Núcleo Publicitário |
Marcos Valério publicitário |
Formação de quadrilha Lavagem de dinheiro Corrupção ativa Evasão de divisas Peculato |
40 anos, 2 meses e 10 dias |
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Ramon Hollerbach publicitário |
Formação de quadrilha Lavagem de dinheiro Corrupção ativa Evasão de divisas Peculato |
29 anos, 7 meses e 20 dias |
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Cristiano Paz publicitário |
Formação de quadrilha Lavagem de dinheiro Corrupção ativa Peculato |
25 anos, 11 meses e 20 dias |
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Simone Vasconcelos ex-diretora financeira da SMP&B |
Lavagem de dinheiro Corrupção ativa Evasão de divisas Formação de quadrilha (prescrita) |
12 anos, 7 meses e 20 dias |
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Rogério Tolentino advogado ligado a Marcos Valério |
Lavagem de dinheiro Corrupção ativa
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6 anos e 2 meses |
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Núcleo Financeiro |
Kátia Rabello ex-presidenta do Banco Rural |
Formação de quadrilha Lavagem de dinheiro Gestão fraudulenta Evasão de divisas |
16 anos e 8 meses |
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José Roberto Salgado ex-vice-presidente do Banco Rural |
Formação de quadrilha Lavagem de dinheiro Gestão fraudulenta Evasão de divisas |
16 anos e 8 meses |
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Vinícius Samarane ex-diretor do Banco Rural
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Lavagem de dinheiro Gestão fraudulenta |
8 anos e 9 meses |
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Demais condenados |
Henrique Pizzolato ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil |
Lavagem de dinheiro Peculato Corrupção passiva |
12 anos e 7 meses |
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Enivaldo Quadrado ex-sócio da corretora Bônus Banval |
Lavagem de dinheiro |
3 anos e 6 meses |
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Breno Fischberg ex-sócio da corretora Bônus Banval |
Lavagem de dinheiro |
5 anos e 10 meses |
Edição: Fábio Massalli
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