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Juíza concede reintegração de posse para fazendeiro que matou adolescente indígena
Criado em 12/04/13 21h20
e atualizado em 12/04/13 21h38
Por Luciano Nascimento
Edição:Fábio Massalli
Fonte:Agência Brasil [2]
Brasília – A Justiça Federal concedeu liminar de reintegração de posse da Fazenda Santa Helena, de propriedade do fazendeiro Orlandino Gonçalvez Carneiro, autor confesso da morte do adolescente indígena guarani kaiowá Denilson Barbosa [3] (15), assassinado no dia 16 de fevereiro dentro da propriedade que faz divisa com a Aldeia Tey’ikuê, no município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul.
Após o assassinato, cerca de 300 indígenas enterraram o corpo de Denilson no local e passaram a ocupar a Fazenda Santa Helena. Eles a reivindicam como parte do seu antigo território tradicional Pindo Roky.
A juíza da 1ª Vara Federal de Dourados, Raquel Domingues do Amaral, argumenta em sua decisão, proferida na quinta-feira (11), que não levou em consideração o conceito de terra tradicionalmente ocupada, “uma vez que ainda não foi noticiada a conclusão definitiva pelo Poder Executivo de qualquer demarcação na área de objeto de litígio”.
A liminar estabelece um prazo de dez dias para os indígenas deixem o local. Caso contrário, a comunidade da Aldeia Tey'ikuê deverá pagar uma multa de R$ 10 mil diários. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi incluída na decisão, devendo pagar R$ 100 mil diários, caso os índios permaneçam na fazenda.
Na decisão, a juíza exige que a Funai “proceda à exumação e traslado do corpo do jovem indígena sepultado na fazenda”, enterrando o corpo de Denilson no cemitério de Tey’ikue, “segundo as regras sanitárias vigentes”.
O coordenador substituto do escritório da Funai em Dourados, Vander Aparecido Nishijima, disse que o órgão vai entrar com um agravo de instrumento contra a liminar da juíza, “para assegurar a permanência da comunidade na área”.
Nishijima informou sobre a existência de um grupo de trabalho, chamado Dourados-Amambaipeguá, para realizar os estudos relativos à identificação e delimitação de terras indígenas em sete cidades do estado: Dourados, Fátima do Sul, Amambaí, Juti, Vicentina, Naviraí e Laguna Carapã.
Os índios decidiram que não vão sair da fazenda e que vão recorrer da decisão da juíza. “Nós não vamos sair daqui. Não é só a questão do assassinato, a decisão da comunidade é retomar a terra dos nossos antepassados”, disse à Agência Brasil, a liderança Pindo Roky, Aléssio Martins. "O que foi estipulado pela juíza não é correto”.
Edição: Fábio Massalli
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