A ministra da Cultura, Marta Suplicy, participou do Bom Dia, Ministro, nesta quinta-feira (17)

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Cultura [1]

Vale-Cultura vai restringir compras em supermercados

Criado em 17/01/13 10h51 e atualizado em 20/02/13 12h28
Por Allan Walbert Fonte:EBC

Marta Suplicy
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, participou do 'Bom Dia, Ministro' nesta quinta-feira (17) (Elza Fiúza/ABr)

O Ministério da Cultura (MinC) tem até o dia 26 de fevereiro para regulamentar o Vale-Cultura, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 27 de dezembro [2]. Até lá, um grupo de trabalho do órgão está discutindo os detalhes do projeto. Em entrevista ao Portal EBC após participar do programa 'Bom Dia, Ministro' nesta quinta-feira (17), a ministra Marta Suplicy deu mais detalhes sobre como vai funcionar o benefício.

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Alguns pontos do Vale-Cultura ainda precisam ser fechados. Nesta etapa de formatação da lei, ainda não há consenso sobre a possibilidade de utilização do vale por acompanhantes, por exemplo. Entre o que já está definido, de acordo com a ministra, não haverá nenhuma espécie de diretriz do Vale-Cultura sobre quais produtos o trabalhador poderá comprar. Por outro lado, os locais onde eles podem ser adquiridos deverão ser restritos. Assista ao vídeo.

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Questionada sobre a carência de opções para utilização do Vale-Cultura em diversos municípios brasileiros, Suplicy acredita que a injeção de mais dinheiro na economia cultural das cidades vai fazer aumentar a demanda por esses espaços. “Acredito que isso [carência de opções] vai ser uma verdade em algumas cidades. Mas a figura do produtor cultural vai aparecer”, ressaltou.

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A Lei do Vale-Cultura, que concede R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que recebem até cinco salários mínimos, só será oferecido pelas empresas que aderirem ao sistema. Elas terão isenção de imposto de R$45 por cada vale doado. Para a ministra, o principal benefício para as empresas é a satisfação dos seus funcionários

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